O calendário foi estabelecido por meio do Decreto nº 34.653,
de 14 de janeiro de 2019
O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e
Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual em 2019, incluindo autarquias e fundações
públicas. O calendário foi estabelecido por meio do Decreto nº 34.653, de 14 de
janeiro de 2019.
Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei
Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelos órgãos da
Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas
localidades.
Veja a lista dos feriados e
pontos facultativos:
1º de janeiro –
Terça-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;
4 de março –
Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
5 de março – Terça-feira,
Carnaval, Feriado Nacional;
6 de março – Quarta-feira
de Cinzas, Ponto Facultativo;
18 de abril – Quinta-feira
Santa, Ponto Facultativo;
19 de abril – Sexta-feira
da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril – Domingo,
Tiradentes, Feriado Nacional;
1º de maio – Quarta-feira,
Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
20 de junho –
Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
21 de junho – Sexta-feira,
Ponto Facultativo;
28 de julho – Domingo, Dia
da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual;
7 de setembro – Sábado,
Independência do Brasil, Feriado Nacional;
12 de outubro – Sábado, Nossa
Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro –
Segunda-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
2 de novembro – Sábado,
Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro –
Sexta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;
20 de novembro –
Quarta-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual;
25 de dezembro –
Quarta-feira, Natal, Feriado Nacional.
