A Hora da Verdade

A Hora da Verdade no blog do Herasmo Leite

31/05/2010

Tribunal de Justiça dá posse a novo juiz de Pinheiro



Júlio Prazeres era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas.
Ascom/TJ

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, empossou, nesta segunda-feira (31), o juiz Júlio César Lima Prazeres, removido para a 2ª Vara da comarca de Pinheiro, vaga em decorrência da promoção da juíza Maria Cristina Azevedo para o cargo de juíza de direito auxiliar da Capital.
Júlio Prazeres era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas. A sua remoção, por merecimento, foi aprovada na sessão plenária administrativa do dia 5 de maio de 2010.
O presidente do TJ parabenizou o juiz e disse que ele tem contribuído muito com o novo perfil do Judiciário. Jamil Gedeon desejou a Júlio Prazeres que ele possa reiterar esse compromisso na nova comarca.
“É um momento de muita emoção, trouxe minha família para compartilhar com a minha alegria, resultado de orientação da trajetória de minha vida”, agradeceu o novo juiz de Pinheiro.
O magistrado disse ter sido bem acolhido em Balsas, cidade onde recebeu muitas homenagens. “Precisava buscar novos horizontes, novos desafios. Você quando muda de comarca, você muda de realidade, de foco, você aprende, começa de novo”, concluiu o juiz.
Julio Prazeres iniciou sua carreira de magistrado em dezembro de 1998, no Juizado Especial Cível e Criminal no Maiobão, como juiz-substituto. Foi titularizado em 1999, na comarca de Estreito, e removido para a comarca de Bom Jardim em 2001, onde trabalhou por cerca de sete anos, sendo removido para a comarca de Balsas, onde permaneceu até este ano.
O termo de posse foi assinado no gabinete da presidência, na presença dos pais do juiz, Pedro e Maria Lima Prazeres; de sua esposa, Maria Alice Prazeres; e dos juízes Lewman Silva, Gladiston Cutrim, Paulo e Raquel Menezes.

Do Blog do Cesar Soares


O governador deposto Jackson Lago receberá o Título de Cidadão Turiense. A proposição partiu do presidente da Câmara de Vereadores daquela cidade, Oin Rabelo, aprovada por unanimidade.
O evento ocorrerá na Câmara Municipal, às dez horas da manhã, dia 04 sexta-feira.

Secretaria Municipal da Educação promeve Seminário “Diversidade na Escola e Inclusão: Por uma Política Municipal de Educação Inclusiva”

A Secretaria Municipal de Educação estará promovendo no próximo dia 02/06, ( quarta feita), o Seminário “Diversidade na Escola e Inclusão: Por uma Política Municipal de Educação Inclusiva”. O evento acontecerá a partir das 08:00hs, no Centro de Convivência do Idoso, com o lançamento do programa “Diversidade na Escola”.
O Seminário tem como meta geral a preparação de educadores para a implementação definitiva da Política Municipal de Educação Inclusiva através do lançamento do programa “Diversidade na Escola”. O projeto constitui-se em uma ação envolvendo os sujeitos da escolarização em um processo de ação-reflexão-ação, direcionado à temática da Inclusão de alunos com necessidades especiais.
Segundo os técnicos da Secretaria de Educação, “busca-se com a realização deste seminário iniciar um ciclo de estudos e pesquisas com os educadores de modo a redimensionar suas práticas, fundamentando-as nos princípios da diversidade e igualdade humana e social”.

30/05/2010

Deputado Penaldon Jorge está entre os fichas sujas do TCE



Segundo foi divulgado no blog do Décio Sá, o Deputado Penaldon Jorge Moreira (PSC), consta na relação de gestores inadimplentes encaminhada pelo TCE ao TER, por ter contas rejeitadas como prefeito de Presidente Sarney.
A relação de gestores inadimplente foi divulgada pelo TCE na última quinta-feira, 27, e encaminhada ao TRE. Os gestores públicos tiveram suas contas julgadas irregulares ou receberam parecer prévio pela desaprovação nos últimos cinco anos e não devem ser candidatos nas eleições deste ano. São 1.600 processos julgados entre contas de prefeitos e presidentes de câmaras municipais.
Da relação constam os nomes de vários deputados no exercício ou que acabaram de deixar o mandato. O maior ficha suja da Assembleia é o ex-prefeito de Timon Chico Leitoa - PDT Ele tem nada menos que cinco contas desaprovados pela Corte de Contas, sem nenhum julgamento pela Câmara. É carta fora do baralho da eleição. Na verdade, não deveria nem ter assumido o mandato por está com seu registro cassado desde 2006.
Outros nomes são do deputado Irmão Carlos (PSDB), que teve contas rejeitadas como presidente da Câmara de Açailândia. E da ex-prefeita de Caxias Márcia Marinho (PMDB) que também integra a relação. Os deputados Fufuca Dantas (PMDB) e Valdivino Cabral (PV) estão na lista com contas desaprovadas no período que administraram Alto Alegre do Pindaré e Santa Inês. No entanto, tiveram a contabilidade de suas gestões aprovadas pelas Câmara Municipais, o que lhes garante a candidatura.
Ex-prefeito de São João dos Patos e atual secretário Celso Rocha Santos, o Celsinho (Assuntos Estratégicos), é outro na lista dos fichas sujas. Os ex-prefeitos e ex-deputados Reinaldo Calvet (Bacabeira), Aurino Barros (Gonçalves Dias), Ricardo Archer (Codó), Avelar Sampaio (Barra do Corda), Deusdedith Sampaio (Açailândia) e o atual prefeito de Nova Olinda, Hemetério Weba (PV), são outros nomes de destaque da relação. Confira as listas encaminhadas ao TRE:

29/05/2010

Guardas Municipais participam de Curso de Aptidão e Requalificação


O curso de aptidão e requalificação da Guarda Municipal de Pinheiro está sendo realizado desde 24 de maio e vai ser encerrado no dia 04 de junho, com a entrega de certificados de conclusão a todos os integrantes da corporação. A abertura do evendo contou com várias autoridades, entre elas o prefeito José Arlindo, o Comandante do 10º BPM, Coronel Furtado, o Superintendente de Transito Pastor Lobato e o Comandanta da Guarda Municipal, Tenente José Francisco Pereira.
No pronunciamento de abertura o prefeito falou sobre a importância do cursos que se inicia, que tem como objetivo capacitar e requalificar os Guardas Municipais, na sua vida profissional.."Parabenizo a todos os que estão participando dessa aula inaugural, que se esforçam na busca do aprimoramento através do curso, para a prestação de um serviço cada vez melhor para a população", comentou o prefeito.
Para o Comandante da Guarda Municipal, Tenente Pereira, com esse curso os Guardas conhecerão todos os procedimentos com relação ao serviços do dia a dia, sobre o que fazer quando se depararem com diversas situações de dúvidas que pairam sobre suas cabeças em relação a proteção do matrimonio e os serviços de vigilância das instalações ocupadas por órgãos e entidades do município, ao apoio as atividades de prevenção e combate a incêndio em prédios públicos e a orientação de agentes públicos e usuários dos serviços públicos municipais.
Os Guardas Municipais receberam informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Princípios de Abordagem, Técnicas de Imobilização, de Tonfas, de Usos de Algemas e Ordem Unida, Relações Humanas e Interpessoais, Identificação de Veiculos, Noções de Direito Penal, Direitos Humanos, Legislação e Regulamente e Saúde Física.

Bebê pinheirense de 4 meses morre em acidente de trânsito na BR-116 em Pernambuco



Publicado no Jornal "O Globo", edição de 19 de maio

RECIFE - Um acidente de trânsito no quilômetro 41 da BR-116, em Araripina, na última quarta-feira, teve como vítima fatal um bebê de 4 meses, que estava preso à cadeira, no banco de trás de um Golf dirigido pelo pai, Manoel Edson Carneiro Júnior, 45 anos. O pai afirma que teve a visão ofuscada por alguns segundos, devido ao sol, e bateu na traseira de um caminhão. Após a colisão, o carro capotou. Com o impacto, o banco da criança se deslocou para cima, deixando-o entre o banco e o teto. Durante o capotamento, a criança morreu. Manoel não soube informar se o caminhão freou bruscamente. A transmissão do veículo ficou danificada, e o motorista fugiu a pé, sem prestar socorro. Outras duas pessoas estavam no Golf: a mãe do bebê, Maria Eugênia Ribeiro Soares, 30 anos, e a babá, Claudejane Fecundes Louzeiro, 18 anos.
Em tempo: A criança que faleu no acvidente, de nome Tiago, era sobrinha de segundo grau deste blogueiro.

Deu no jornal o Progresso: Dirigente do PPS de Imperatriz sugeri Sininger para vice de Jackson

O PPS, que entrou na briga pela indicação do candidato a vicesininger vidald o -governador na chapa de Jackson Lago, tem nomes de Imperatriz e de Açailândia para apresentar como alternativa. Segundo o corretor de imóveis e dirigente do PPS em Imperatriz Antonio, em Açailândia há Sininger Vidal. Fora do partido, a preferência é por Luiz Carlos Porto, que foi eleito vice-governador pelo PPS e hoje se encontra no PSDB.

Franciso Leite em Pinheiro

Através do blog, o primo Francisco Leite, residente nos Estados Unidos, está comunicando os parentes e amigos que no próximo mês de junho estará dando uma passadinha em Pinheiro, para participar dos festejos juninos.
O primo aproveita para dar uma reclamandinha. “Tenho passado horas na internet tentando encontrar hotél em Pinheiro, sem sucesso.
O "website" da prefeitura dá informações gerais da cidade, mas não mencionada informação nenhuma sobre os hotéis. Sei que tem o Hotel Verdes Campos, mas não consigo obter nada através do computador. E o hotél do Babu, ainda existe? Por favor, consegue e me manda os números telefônicos de 3 hoteis aí no centro da cidade".
Gratíssimo,
Leitinho.
O e-mail do primo é: leitef@belsouth.net

POLICIAIS MILITARES DO 10º BPM EM SANTA HELENA PRENDEM TRAFICANTE


Julio César, estaria deslocando-se em um gol preto pela MA-106, no sentido Governador Nunes Freire/Turilândia-MA, transportando uma grande quantidade de entorpecentes, para ser distribuída nas cidades de Santa Helena e Turilândia-MA.

Por volta das 05h30minmin, do dia 27 de maio do corrente ano, os policiais militares do 10º BPM em Santa Helena, após receberem um telefonema anônimo, informando que o elemento conhecido por Julio César, estaria deslocando-se em um gol preto pela MA-106, no sentido Governador Nunes Freire/Turilândia-MA, transportando uma grande quantidade de entorpecentes, para ser distribuída nas cidades de Santa Helena e Turilândia-MA. A guarnição PM composta pelo Cabo Lemos e os Soldados S. Junior e Tarcísio, deslocaram-se para a MA-106 e nas proximidades do Povoado Pataqueira - Turilândia, avistaram o referido veículo quando o condutor ao perceber a viatura policial, retornou e empreendeu fuga, sendo perseguido pelos policiais. Após o Povoado Pataqueira o condutor do Gol perdeu o controle do veículo e caiu em uma vala, sendo cercado pelos policiais que ao realizarem uma busca no interior do veículo encontraram cinco recipientes plásticos contendo em cada um 300g de pasta base de cocaína totalizando 1,5 kg (um quilo e quinhentas gramas do entorpecente), recebendo voz de prisão Júlio César Froes, 33 anos, residente na Rua do Pinho, em Turilândia-MA, o qual tinha ainda em seu poder uma cédula de 100,00 (cem reais) falsa. Incontinenti o acusado ofereceu a quantia de 20.000,00 (vinte mil reais) para que os policiais o liberassem sugerindo que fosse apresentado na Delegacia de Polícia por porte ilegal de arma, pois desta forma seria mais fácil sair da prisão. Os policiais não aceitaram a oferta e conduziram o acusado ao DP de Santa Helena, onde o apresentaram por tráfico de entorpecentes, posse de dinheiro falso e tentativa de corrupção, juntamente com o material apreendido e o veículo onde foi autuado em flagrante delito. São procedimentos como esse de valorosos policiais militares que engrandecem a instituição policial militar, resumiu o Ten Cel Furtado, Comandante do 10º Batalhão
Fonte: 3ª. Seção do Estado Maior do 10º BPM

Chapa majoritária discute programa de governo com especialistas

O combate à mortalidade infantil é uma das prioridades no plano de governo que está sendo elaborado pela chapa formada pelo PT, PCdoB e PSB, que disputará o governo do Maranhão nas eleições de outubro. Também estarão na lista de preocupações da coligação uma política estadual de recursos humanos para a saúde e a ênfase na formação de médicos e demais profissionais da área.

O pré-candidato ao governo federal, Flávio Dino, passou os dois últimos dias reunidos com especialistas nas áreas de saúde, agricultura, pesca, educação, ciência e tecnologia, com o objetivo de discutir temas e colher sugestões que vão nortear a elaboração do programa de governo que será apresentado pela chapa. Além de professores de universidades sediadas no Maranhão, participaram das reuniões sindicatos e representantes de institutos e entidades de classe.

As reuniões são as primeiras de uma série de três que serão feitas para a definição clara de políticas e compilação de sugestões. Ao todo, o programa de governo proposto pela chapa identificou 22 áreas consideradas chave para a renovação das políticas públicas do Estado.

Agricultura e Pesca

Segundo o pré-candidato ao governo do Estado, Flávio Dino, esse modelo participativo de construção do programa de governo é o primeiro passo na direção de romper com um modelo oligárquico e patrimonialista que marcam o Brasil e o Maranhão. “O governo do Maranhão hoje modificou a maneira como se faz política e confundiu o público com o privado. É esse o modelo de administração que se pratica no Maranhão hoje. Mas política se faz com Justiça”, disse ele.

Durante os debates sobre agricultura, pesca e saúde, realizados na quinta-feira, 28, no hotel Holiday Inn, foram discutidas alternativas para a reorganização do sistema de agricultura, como a contratação de técnicos com salários adequados. Também se discutiu a disponibilização de tecnologias voltadas para agricultores familiares.

O programa de governo proporá ainda melhorias na estrutura disponibilizada para pescadores atualmente, visando, em conjunto com colônias e sindicatos, complementar e fortalecer as cadeias produtivas do pescado no Maranhão. Ao final do primeiro dia de reuniões, Flávio Dino agradeceu aos presentes: “Me sinto mais preparado do que duas horas atrás”, comentou.

Plano é investir na formação de profissionais

No âmbito da saúde, outra questão importante levantada foi a necessidade de garantir a formação de mais médicos e profissionais da área, para atuar principalmente nos municípios do interior. Atualmente, segundo dados expostos por especialistas durante a reunião, a proporção de médicos por habitante no interior do estado é de um para cada três mil habitantes – muito abaixo do que recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Outros pontos importantes discutidos foram a atenção especial que deverá ser dada ao programa Saúde na Família, com ênfase à saúde preventiva, e o fortalecimento dos conselhos de saúde. Flávio Dino também manifestou mais uma vez o apoio ao Projeto de Lei 2295/2000, que fixa em 30 horas semanais a duração máxima da jornada de trabalho para profissionais de enfermagem.

Além das reuniões com especialistas, a coordenação de campanha da chapa majoritária também está colhendo sugestões para o programa de governo junto à população. A iniciativa é inédita no Maranhão. Diversos pedidos e propostas já foram encaminhados à comissão nos 25 municípios por onde o grupo passou no último mês. Nas próximas semanas, a chapa também deverá começar a colher propostas pela internet. Para isso, um link deverá ser disponibilizado no site do pré-candidato ao governo, no endereço eletrônico www.flaviodino.com.br



Redação: Assessoria de Comunicação Flávio Dino

Chapa majoritária realiza primeiro ato pró-Dilma no Maranhão



Em ato político realizado no Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol, militantes do PT descartaram a possibilidade de intervenção nacional na legenda. O vice-presidente do PT no Maranhão, Augusto Lobato, disse achar improvável que o PT nacional decida intervir no Maranhão. Lobato explicou que é preciso conseguir votos de pelo menos dois terços dos delegados nacionais para que isso aconteça. “Não acredito que tantos companheiros votem pela intervenção”, disse.

A declaração foi feita em planária realizada pelo PCdoB, PT e PSB. Os três partidos compõem a chapa majoritária definida pelos três partidos nos dias 21 e 22 de maio. Com a atividade organizada no Sindicato dos Bancários, a coligação larga na frente na organização da campanha de apoio à ex-ministra Dilma Roussef no Maranhão.

Em discurso emocionado, a pré-candidata a vice-governadora, Terezinha Fernandes, reforçou a tese de Lobato e garantiu que o partido não aceitará intervenção. “Não aceitaremos modificação de um resultado que nós conquistamos democraticamente. Não podemos deixar que matem os nossos sonhos”, disse.

Palanque

Durante a plenária, foi divulgada uma carta em apoio a Dilma Roussef. No documento, os militantes destacam a trajetória política, ideológica e administrativa que, segundo os três partidos, credenciam a ex-ministra a dar continuidade ao projeto de governo iniciado pelo presidente Lula nos últimos oito anos. “Enxergamos em Dilma o projeto de um Brasil mais justo e inclusivo”, diz o texto. A carta também ressalta o apoio a Flávio Dino, Terezinha Fernandes, Bira do Pindaré e José Reinaldo Tavares como integrantes da chapa majoritária escolhida pelos três partidos.

Para o pré-candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares, a pressão sobre o Partido dos Trabalhadores para que este se alie à governadora Roseana Sarney (PMDB) é reflexo dos elevados índices de rejeição que a pré-candidata à reeleição teria em várias regiões do Maranhão. “Ela já trouxe o Lula aqui três vezes, e trouxe a Dilma duas, e ainda assim é rejeitada. Ela sabe que a única saída é ter o Lula aqui, pedindo votos para ela”, disse José Reinaldo.

Para Bira do Pindaré, o apoio a união do PT com PCdoB e PSB dará a Dilma um palanque forte e íntegro. “Somos aliados históricos e não de ocasião, portanto ninguém no Maranhão tem mais autoridade para fazer campanha para a Dilma do que nós”, garantiu Bira. Ele lembrou ainda que o objetivo da chapa é assumir, juntamente com Dilma, o compromisso de ir além dos oito anos de governo Lula.

“O Maranhão também tem que mudar”

Flávio Dino agradeceu o apoio dos companheiros de chapa e dos militantes presentes. O pré-candidato ao governo do Maranhão disse que a aliança com a candidata Dilma é a chance para o Maranhão experimentar o mesmo nível de desenvolvimento atingido pelos demais estados brasileiros durante os oito anos de governo Lula. “Para o Brasil continuar mudando, o nosso estado também tem que mudar”, disse Flávio Dino.

Flávio Dino ressaltou o caráter histórico de aliança dos três partidos e garantiu que não desistirá da candidatura. “A imprensa nacional e local, os colegas parlamentares em Brasília, minha família, meus amigos, meu companheiros de campanha, todos me dizem diariamente para não desistir. Por que eu desistiria? Serei candidato.”, garantiu.

Redação: Assessoria de Comunicação Flávio Dino

Rede TV no AR!


Já esta no ar em fase experimental, a nova Rede TV de Pinheiro. A emissora que tem como diretor o publicitário João Morais, estará mostrando a verdade em nossa cidade. Enfim Pinheiro terá uma tevê com sinal de excelente qualidade para contrabalancear com as emissoras do ex-prefeito Filuca que vivem distorcendo as noticias.

Gustavo Urbano Lopes
http://gustavo45.blogspot.com

22/05/2010

COMO VENCER OS CRESCENTES ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE


Postado por Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
A violência e a criminalidade na atualidade tomaram proporções inaceitáveis, necessitando que a sociedade se mobilize em parceria com o poder público em busca de soluções.

Esforços desprendidos pelo governo federal através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), sob a maestria do Dr. Ricardo Balestreri, uma das maiores autoridades nacionais na área com um magistral cabedal de conhecimentos vem a várias décadas lutando ao lado de outros importantes nomes tentando encontrar soluções para tão delicado tema.

O Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), vem alcançando avanços importantes e a médio e longo prazo podem contribuir para decrescer os incômodos índices.

Não restam dúvidas de que é através da educação que iremos alcançar resultados satisfatórios em todos os campos sociais e a segurança pública, necessidade básica, ao lado da educação, saúde e outros aspectos, também encontrarão vitalidade para a sua sustentação.

Desta forma, o caminho buscado pela SENASP, através da formação, reciclagem, aprimoramento e aperfeiçoamento nos diversos cursos, principalmente a Educação a Distância (EAD), possibilita um alcance fantástico em toda a federação brasileira, pois a utilização da ferramenta internet consegue abranger a cada ciclo, números vertiginosos. Pois a diversificação de conhecimentos para todas as instituições que integram a Defesa Social na área da segurança pública: Polícias Militares, Civis, Corpos de Bombeiros Militares, Guardas Municipais, Sistema Penitenciário e até mesmo as Polícias Federal e Rodoviária Federal, possibilitam aos seus integrantes o aprimoramento policial e social necessários ao desempenho de suas atribuições.

Um outro caminho buscado pela SENASP é a formação de convênios com as Academias, pois importantes Universidades Nacionais já oferecem a oportunidades para graduados em qualquer área, integrantes das instituições, freqüentarem as pós-graduações em áreas específicas que possibilitem discussões e formulações de estratégias que possam ser experimentadas nesse laboratório continental, as comunidades diversificadas existentes em nosso país.

A formação dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) é um sucesso sem precedentes, pois a participação efetiva das comunidades nas discussões relativos ao tema, tem propiciado uma convivência salutar e necessária com as pessoas que são beneficiárias da prestação de serviços pelas instituições policiais. Surgidos outrora, mas efetivamente colocados em prática após as discussões travadas na I Conferência Nacional de Segurança Pública, cristalinamente é um dos instrumentos colocados à disposição através da SENASP que ao lado de outros, formam um conglomerado de oportunidades e tentativas na busca tão sonhada sensação de segurança.

Os cursos presenciais de Promotor Nacional e Multiplicador de Polícia Comunitária também são ferramentas essenciais nesse processo alavancador de opções, vez que o modelo propiciado pela filosofia de polícia comunitária, vem tentando quebrar paradigmas, modificando pensamentos e posicionamentos no que tange a atuação de policiais e pessoas quanto ao enfrentamento dos problemas de segurança pública.

Empolgado por esta gama de oportunidades que proporciona um amadurecimento profissional, temos incentivado e instigado policiais militares amigos e sob nosso comando que se aproveitem destas possibilidades, temos inclusive motivado nossos companheiros em constantes palestras e eventos da real necessidade de contribuir decisivamente como técnicos em segurança pública para uma melhoria em nossa prestação de serviços, a qual tende a alcançar a excelência com o nosso comprometimento em ofertar o que de melhor podemos fazer pelos nossos semelhantes.

Finalmente tornam-se necessário uma conjugação maior de esforços pelos Estados Membros, no sentido de caminhar par e passo com o governo federal e com as comunidades, pois existem outros óbices a serem enfrentados e solucionados para que os elos da corrente (segurança pública) sejam fortalecidos.

A injeção de recursos humanos é de fundamental importância, porque é o número suficiente de integrantes das instituições que proporcionarão a colocação em práticas das diversas estratégias, por exemplo, são policiais em números adequados que colocará em marcha ascendente a filosofia de polícia comunitária, são pessoas devidamente treinadas que poderão atuar no complexo sistema penitenciário, permitindo assim que principalmente policiais civis sejam desobrigados dessas funções para poderem desempenhar seus importantes papéis na condução dos serviços de polícia judiciária, são policiais militares em número suficientes que poderão tornar-se conhecidos pelas comunidades e contribuírem para a formação de uma verdadeira relação de confiança.

Outro assunto extremamente delicado é no que se refere a uma unificação salarial, recordo-me que a sociedade conseguiu a unificação do salário mínimo nacional que até pouco tempo era regionalizado, daí a necessidade da também unificação salarial das instituições policiais brasileiras, os policiais possuem as mesmas necessidades básicas em qualquer parte do território nacional, já avançamos em vários aspectos, salientando principalmente no que tange a formação, temos ouvido e participado de discussões principalmente prós, faltando apenas o esforço para que a questão seja solucionada, até mesmo o Presidente da República em pronunciamento na Bahia, há pouco tempo atrás, afirmou a necessidade de que policiais brasileiros sejam igualados em seus salários, entretanto, salienta que é necessário apenas que o Congresso Nacional mostre de onde virão os recursos para suportar o impacto.

Desta sorte com uma corte de excelentes economistas, contabilistas, estrategistas que conseguiram nos últimos anos colocarem o país em uma posição econômica invejável diante das economias globais, a solução esperada pelo representante máximo do poder executivo nacional estaria apenas pendente de uma determinação para necessária solução, pois essas mentes privilegiadas já encontraram soluções para desafios menores como: programas sociais bilionários, socorros a nações amigas, ingestão de valores em diversos setores, portanto, vejo apenas como uma questão de prioridade.

A segurança pública é de fundamental importância para a sociedade brasileira e todos os modelos vitoriosos experimentados nos quatro cantos do planeta, passaram pela conjugação de esforços a nível nacional.


Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
Comandante do 10° Batalhão de Polícia Militar
celqopmfurtado@gmail.com – celqopmfurtado.blogspot.com

21/05/2010

Festa em São João Batista



Dezenas de eleitores de São João Batista fizeram a festa nesta quarta-feira pela manhã pelas ruas da cidade conta da cassação do prefeito Eduardo Dominice (PSB) no dia anterior pelo TRE. A segunda colocada Surama Soares (PV) e seu vice Carlos Figueiredo (PSDB) só aguardam a confirmação da decisão, quando o tribunal julgar os embargos de declaração do socialista, para assumirem em definitivo os destinos da população joanina

Morre o ex-deputado estadual maranhense Marconi Caldas


Foto: Arquivo O Estado

Ele presidiu a Assembleia Legislativa em 1982/193. O velório ocorrerá na sede da Casa.
Imirante

SÃO LUÍS - Morreu, na manhã desta sexta-feira (21), o ex-deputado estadual Marconi Tácito Felix Caldas. Ele estava internado há algum tempo em uma UTI de um hospital de São Luís, com problemas cardiovasculares. O ex-deputado será velado na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, no Cohafuma.

Marconi Caldas foi deputado estadual por cinco legislaturas, nas décadas de 70 e 80. No biênio de 1982/1983, foi presidente da Assembleia Legislativa. Ele também foi vice-governador Contituinte do Estado do Maranhão.

O ex-presidente da Assembleia foi autor do projeto de lei nº 130/75, que criou o município de Açailândia. Além de político, Marconi Caldas era escritor e poeta.

Luciano Moreira estreia na Blogsfera


.Luciano Moreira acaba de estrear na blogsfera, com o intuito de discutir assuntos importantes como política, economia e cultura geral. Na primeira postagem ele justifica sua estréia como blogueiro por ser o blog um eficiente meio de comunicação entre as pessoas – um espaço para se debater idéias, trocar informações e experiências de vida, de trabalho, de críticas e de tudo que acontece no mundo real, virtualmente globalizado pelas ferramentas da Internet.
Luciano diz ser um cidadão que busca novos espaços, novos horizontes na vida pública, como forma de se manter ativo, produtivo em tudo que faz. Essa é uma filosofia de vida que sempre lhe deu forças para prosseguir na sua jornada de trabalho como homem público nos últimos 20 anos, com a consciência do dever cumprido em todos os cargos que ocupou nos Estados do Ceará, Maranhão e Roraima.
“Foi o desejo de abrir um canal de comunicação com a Sociedade – para melhor entender, através do debate de assuntos de relevante interesse coletivo, seus anseios, necessidades e dificuldades -,que sempre foi uma necessidade imperativa, para a qual agora disponho do tempo necessário para esclarecer questionamentos sobre políticas públicas, até porque tenho sido cobrado com muita frequência em blogs de profissionais de jornalismo que, por imposição do momento político, citam meu nome como pré-candidato à Câmara Federal”, afirma Luciano Moreira..
“Assim, manter um blog atualizado, que trate de assuntos do interesse de nossa comunidade, de todo o Estado por extensão, e poder prestar os esclarecimentos necessários à Sociedade para dirimir dúvidas sobre política administrativa, à minha época de secretário de Estado, é uma forma de prestar contas do meu trabalho como homem público. Estou certo de que irei me deparar com interlocutores bem preparados, motivados pela razão, para debater assuntos de interesse de nosso Estado”, afirma o novo blogueiro.

Deputado da região tocantina assume vaga na Assembleia Legislativa

Com a posse do deputado Carlinhos Amorim (PDT), na última quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa, na vaga aberta com o falecimento do ex-presidente da Casa, João Evangelista (PSDB), sobe para quatro o número de deputados estaduais da RegiãoTocantina e Sul do Maranhão.
No pronunciamento de posse o novo deputado disse que vai cuidar com mais atenção dos interesses da população de Imperatriz e de toda a Região Tocantina, que cobra maior presença do Governo do Estado, em razão da importância daquela região para o crescimento social e econômico do estado. “Assume no segundo tempo de um jogo faltando alguns minutos para terminar e precisa fazer uma boa jogada para que, na próxima escalação, possa ser convocado titular” declarou ele..
A Região Tocantina tem experimentado um crescente desenvolvimento nos últimos anos, graças a atuação dos seus políticos, o que levou a sua população a exigir a criação do estado do Sul do Maranhão.. Enquanto isso a Baixada e Litoral Norte Maranhense, quem possui também quatro encontram-se totalmente estagnada, sem nenhum projeto de desenvolvimento desenhado para ser colocado em prática, o que coloca a região como uma das mais pobres do estado.
Deputados estaduais da Baixada e Litoral Norte do Maranhão: Victor Mendes e Penaldon Jorge Pinheiro), Helio Soares, (Turiaçu), Marcelo Tavares, (Cajapió) Alberto Franco (Cururupu), Chico Gomes (Matinha), Graça Paz (Porto Rico), Raimundo Cutrim (São João Batista) e Pavão Filho (Santa Helena),
Com a posse do deputado Carlinhos Amorim (PDT), na última quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa, na vaga aberta com o falecimento do ex-presidente da Casa, João Evangelista (PSDB), sobe para quatro o número de deputados estaduais da RegiãoTocantina e Sul do Maranhão.
No pronunciamento de posse o novo deputado disse que vai cuidar com mais atenção dos interesses da população de Imperatriz e de toda a Região Tocantina, que cobra maior presença do Governo do Estado, em razão da importância daquela região para o crescimento social e econômico do estado. “Assume no segundo tempo de um jogo faltando alguns minutos para terminar e precisa fazer uma boa jogada para que, na próxima escalação, possa ser convocado titular” declarou ele..
A Região Tocantina tem experimentado um crescente desenvolvimento nos últimos anos, graças a atuação dos seus políticos, o que levou a sua população a exigir a criação do estado do Sul do Maranhão.. Enquanto isso a Baixada e Litoral Norte Maranhense, quem possui também quatro encontram-se totalmente estagnada, sem nenhum projeto de desenvolvimento desenhado para ser colocado em prática, o que coloca a região como uma das mais pobres do estado.
Deputados estaduais da Baixada e Litoral Norte do Maranhão: Victor Mendes e Penaldon Jorge Pinheiro), Helio Soares, (Turiaçu), Marcelo Tavares, (Cajapió) Alberto Franco (Cururupu), Chico Gomes (Matinha), Graça Paz (Porto Rico), Raimundo Cutrim (São João Batista) e Pavão Filho (Santa Helena).

20/05/2010

10o BPM - UM DIA DE EXCELENTES RESULTADOS OPERACIONAIS NA BAIXADA MARANHENSE

SERRANO DO MARANHÃO

Com a chegada dos primeiros informes dando conta que Vagno Pereira “Banga”, reassumiria mais uma vez a Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, o 10º Batalhão de Polícia Militar “Guardião da Baixada”, sob o comando do Ten Cel Furtado, planejou e antecipou as medidas pertinentes para manter a segurança no município. Ainda no dia 17 ao saber que em poucas horas o Tribunal de Justiça defereria um pedido de tutela recursal, uma equipe integrante do Grupo de Operações Especiais – GOE foi deslocada para Serrano, pois naquele local partidários dos dois disputantes da cadeira do executivo local davam os primeiros passos e que poderiam tornar tenso o cumprimento da determinação judicial. Nas primeiras horas da manhã do dia 18, o Comandante do 10º BPM determinou ao Major Bertoldo – Subcomandante que pessoalmente comandasse o policiamento em Serrano, despachando para ali vários policiais militares da região e um outro contingente complementar do GOE. Com um trabalho mediador, conversando com as lideranças de ambos os lados, a situação foi mantida sob controle e após a chegada dos oficiais de justiça, do desembargador aposentado Almeida Teles, da imprensa ludovicense, foi garantido o retorno de Banga ao comando do executivo municipal de Serrano do Maranhão.

PINHEIRO

Sob o comando do Tenente Senilson, Coordenador de Policiamento do 10º BPM, policiais militares realizaram as seguintes prisões:
1. Após o cometimento de vários assaltos, arrombamentos em residências e comércios, lesão corporal em suas vitimas, ameaças de morte, conforme registros no 2º Distrito Policial de Pinheiro, foram presos pelo Cabo Liberato e Sd Jonalth do 10º BPM, José Ramiro Moreira Araújo (residente à Rua da Caixa D’Água S/N) e Nilton Carlos Brito Rua Estelita Figueiredo S/N) ambos no bairro de Pacas. Elementos conhecidos da polícia desde a menoridade a cerca de quatro anos, vem cometendo delitos de toda ordem já sendo apreendidos em outras oportunidades por baderna, assalto, arrombamentos, tentativa de homicídio. Recentemente a dupla arrombou um treiller estabelecido na Praça de Pacas de propriedade do Sr. João José Marques Melo com 65 anos de idade, residente à Rua Catiçal, nº 124 Pacas de onde retiraram um botijão de gás e um micro sistem, por volta das 0430h da manhã, familiares da vítima apesar de terem registrado os fatos temem por represálias contra o idoso, visto que Sr. José Bonifácio, teve sua casa arrombada, onde foi amordaçado, perdendo vários utensílios, e seu filho foi ameaçado de morte, Sr. Edílson (vigia do matadouro de Pacas). Dias atrás a dupla entrou no Centro dos Idosos de Pacas e retirou um botijão de gás, onde o vigia é tio de Ramiro até agora não há informações se houve conveniência ou ameaça para que o fato não fosse registrado na Delegacia de Polícia;

2. Por volta das 0830h foi apreendido o menor Leonilson Amorim Mineiro, de 16 anos, este é acusado de ter praticado juntamente com seus comparsas Branquinho e Marco doido, 04 (quatro) assaltos à mão armada e furtos somente no final de semana passado. Segundo informações o menor apreendido foi flagrado por testemunhas quando realizava um furto em uma residência vizinha à casa do Sgt PM Andrade, na feira municipal, onde na oportunidade conseguiu levar R$ 1.500,00. O menor conduzido, que também é conhecido por Tchuca, por volta das 07h00minh, antes de sua prisão, entregou a quantia de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) para Domingos Oliveira Amaral, conhecido por Neto que mora em frente à casa do acusado, e que ao ver Tchuca sendo preso entregou o dinheiro para a tia do 1º conduzido, onde esta procurou a guarnição e repassou a quantia;

3. Por volta das 09h30minh na Rua da Amizade, bairro Dondona Soares, foram presas Raimunda Lucélia Sousa, Laislene Ferreira Soares e Maria Sebastiana Pereira, por terem furtado um celular Nokia N95 do Sr. José Francisco Corrêa Mendes. As conduzidas pediram o celular para a vítima para fazer uma ligação e evadiram-se correndo do local. As conduzidas foram apresentadas na 5ª DRPC;

4. Por volta das 10h00minh foram presos os elementos Domingos Roberto Costa, vulgo Domingão, Roque Sandro Costa, vulgo Black e Wanderson Pinheiro Silva, em virtude dos dois primeiros serem assaltantes confessos de vários estabelecimentos e residências em Pinheiro-MA. Foi recuperado em poder dos assaltantes um amortecedor de uma motocicleta que estes furtaram do Sr. Roberto Costa Silva, que é vigia do colégio José Erivam Cordeiro e ainda uma bomba D’água que fora furtada de residência no bairro da Enseada, esta encontrada no lava-jato do Sr. Wanderson que fora apresentado por receptação;

5. Por volta das 10h30minh foram presos Diego de Almeida Araújo e Rosa Maria Silva, conhecida por Rosinha, em virtude de terem roubado, a mão armada, do Sr. Givaldo dos Santos Dias, um celular marca SANSUNG. Que em buscas na residência de Rosinha foi encontrado um revólver cal. 32, sem numeração, e o elemento Diego de Almeida, ambos foram reconhecidos pela vítima que ainda reconheceu a arma de fogo utilizada no assalto. Foi localizado ainda nas buscas um toca CD’s marca SONY que na revista a conduzida tentou jogá-lo pela janela. Todos foram apresentados na 5ª DRPC;

6. Por volta das 19h00minh foi preso Francisco Gomes Filho, vulgo “Júnior Cagão”, na Rua Firmino Reis (Rua da Lama), pelo fato de ter assaltado, de posse de um revolver cal. 38 nº 428533 marca Taurus, o Supermercado Gool. O elemento roubou a quantia de R$ 84,45 (oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), entre moedas e cédulas. Este criminoso é procurado pela Justiça, pois o mesmo fora liberado em indulto do dias das mães e não retornou para Pedrinhas, onde cumpre pena por ter cometido, anos atrás, vários furtos na região da Baixada, entre eles os fóruns de Pinheiro e São Bento, onde defecava ironizando suas vítimas e a polícia. O conduzido foi apresentado na 5ª DRPC.

CEDRAL

Componentes do Grupamento Policial Militar e da Polícia Civil de Cedral ao serem informados que no Povoado de Outeiro estaria com certa quantidade de drogas, rumaram para o local e ali na residência da Senhora Alda Maria Amorim Barbosa, cercaram e prenderam LUIS CAETANO NUNES SOARES “MIÚDO” e GILBERTO AMARAL “NEGUINHO”, ambos moradores da Rua Luis Gonzaga, Povoado Ponta de Santana em Pinheiro-MA, com autorização da proprietária da residência encontraram 750 gramas de maconha e 150 gramas de sementes de maconha, sendo que na oportunidade foi apreendido o veículo Corsa GM Classic Life, 2005, placas HQB 1910, cor cinza que se encontrava com os traficantes.

TURILÂNDIA

Por volta das 10h00min horas o Cb PM Flaviano recebeu uma informação de um morador daquela cidade que na residência do elemento José Willian Ribeiro, vulgo “Zé Bastos”, localizada no Bairro Santa Luzia em Turilândia-MA, havia chegado uma grande quantidade de entorpecentes e que o denunciado em companhia de sua esposa Ana Lúcia Rodrigues, estariam embalando a droga para comercialização, com orientações do Cap Fábio Comandante da Companhia de Santa Helena e do Promotor de Justiça que já havia sido informado anteriormente do delito e estava intermediando o competente mandado de busca junto ao Poder Judiciário, os policiais foram orientados a irem até a referida residência checar a veracidade das informações e que se fosse criado algum obstáculo por parte do morador, poderiam adentrar na residência para averiguar. Juntamente com o Cb PM J Carlos e os Soldados Joseval e S. Junior, foram até a referida residência e ao se aproximarem com as cautelas de praxe, avistaram a acusada Ana Lúcia Rodrigues, no quintal, a qual ao perceber a aproximação dos policiais, correu para o interior da residência com um embrulho de plástico nas mãos sendo perseguida, onde adentraram junto com a mesma na residência e constataram que esta levava consigo uma quantidade de 150g do entorpecente “maconha”, ao realizarem uma busca no interior do imóvel, onde se encontrava também o acusado José Willian Ribeiro, localizaram ainda 110g de pasta base de cocaína para fabricação do entorpecente “merla” e mais 25 “cabeças” de merla, pronta para comercialização. Os acusados foram apresentados na DP de Santa Helena, onde foram autuados em flagrante delito.

Fonte: 3ª. Seção do Estado Maior Geral do 10º BPM

Prefeitura de Pinheiro vai implantar SAMU na cidade.


A prefeitura de Pinheiro, atreves da Secretaria Municipal de Saúde vai implantar nos próximos dia na cidade o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, um serviço de atendimento médico, utilizado em casos de emergência, que atenderá pelo telefone 192.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Dra. Sheila, o SAMU de Pinheiro terá inicialmente duas ambulancias totalmente equipadas, equipes médicas capacitadas e funcionará ao lado do Hospital Antenor Abreu.
O SAMU foi idealizado na França, em 1986 como Service d'Aide Médicale d'Urgence — que faz uso da mesma sigla "SAMU" — e é considerado por especialistas como o melhor do mundo.

No Brasil, o SAMU é oferecido pelo governo federal brasileiro, em parceria com governos estaduais e prefeituras, com a finalidade de prover o atendimento pré-hospitalar à população. O projeto piloto do SAMU brasileiro aconteceu em Porto Alegre e em Ribeirão Preto. Nas cidades brasileiras onde o serviço é disponibilizado o telefone para solicitá-lo é o 192 (ligação gratuita).
O SAMU-192 tem como objetivos:
1. Assegurar a escuta médica permanente para as urgências, através da Central de Regulação Médica das Urgências, utilizando número exclusivo e gratuito;
2. Operacionalizar o sistema regionalizado e hierarquizado de saúde, no que concerne às urgências, equilibrando a distribuição da demanda de urgência e proporcionando resposta adequada e adaptada às necessidades do cidadão, através de orientação ou pelo envio de equipes, visando atingir todos os municípios da região de abrangência;
3. Realizar a coordenação, a regulação e a supervisão médica, direta ou à distância, de todos os atendimentos pré-hospitalares;
4. Realizar o atendimento médico pré-hospitalar de urgência, tanto em casos de traumas como em situações clínicas, prestando os cuidados médicos de urgência apropriados ao estado de saúde do cidadão e, quando se fizer necessário, transportá-lo com segurança e com o acompanhamento de profissionais do sistema até o ambulatório ou hospital;
5. Promover a união dos meios médicos próprios do SAMU ao dos serviços de salvamento e resgate do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária, da Defesa Civil ou das Forças Armadas quando se fizer necessário;
6. Regular e organizar as transferências inter-hospitalares de pacientes graves internados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito macrorregional e estadual, ativando equipes apropriadas para as transferências de pacientes;
7. Participar dos planos de organização de socorros em caso de desastres ou eventos com múltiplas vítimas, tipo acidente aéreo, ferroviário, inundações, terremotos, explosões, intoxicações coletivas, acidentes químicos ou de radiações ionizantes, e demais situações de catástrofes;
8. Manter, diariamente, informação atualizada dos recursos disponíveis para o atendimento às urgências;
9. Prover banco de dados e estatísticas atualizados no que diz respeito a atendimentos de urgência, a dados médicos e a dados de situações de crise e de transferência inter-hospitalar de pacientes graves, bem como de dados administrativos;
10. Realizar relatórios mensais e anuais sobre os atendimentos de urgência, transferências inter-hospitalares de pacientes graves e recursos disponíveis na rede de saúde para o atendimento às urgências;
11. Servir de fonte de pesquisa e extensão a instituições de ensino;
12. Identificar, através do banco de dados da Central de Regulação, ações que precisam ser desencadeadas dentro da própria área da saúde e de outros setores, como trânsito, planejamento urbano, educação dentre outros.
13. Participar da educação sanitária, proporcionando cursos de primeiros socorros à comunidade, e de suporte básico de vida aos serviços e organizações que atuam em urgências;
14. Estabelecer regras para o funcionamento das centrais regionais.

Prefeitura de Pinheiro esta instalando Casa de Apoio em São Luis

Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Pinheiro está instalando na capital do estado uma Casa de Apoio para atender pacientes de Pinheiro que necessitam de tratamento médico fora do domicilio que não possuem casas na capital.
Segundo a secretaria de saúde Dra. Sheila, a da Casa de Apoio fica nas proximidades do centro de São Luis, possui várias dependências, como quartos, banheiros, cozinha, refeitório e depósito e será destinada a pacientes e acompanhantes que não têm condições de pagar hospedagem durante o tratamento médico. "As pessoas receberão alimentação, dormitório e todo apoio que precisarem", declara a secretaria.

19/05/2010

CONVITE

O Senhor Prefeito Municipal convida V.Sa. para participar da Aula Inaugural do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã, que dará início aos cursos programados: Telemática, Beleza e Estética e Agro-Extrativismo.

Data: 24 de Maio (segunda - feira).
Local: Ginásio Poliesportivo Lourenço Farias
Horário: 16:00h

18/05/2010

DEM dissolve diretórios no Maranhão. Comando da legenda em Pinheiro poderá passar para o prefeiro José Arlindo.


O DEM, através do seu presidente nacional, Deputado Rodrigues Maia, dissolveu os diretórios do partido em 143 municípios do Estado. A partir de agora todos eles serão comandados por comissões provisórias.
A resolução nº 88, de 5 de maio, assinada por Maia diz que as instâncias foram dissolvidas porque o “desempenho político-eleitoral de tais órgãos não em correspondendo aos interesses do Democratas, impedindo o progresso e o desenvolvimento partidários no Estado”.
A decisão envolve praticamente todos os municípios onde o DEM tem diretórios. Da relação faz parte inclusive o Diretório de São Luís, presidido pelo deputado Raimundo Cutrim, e cidades como Chapadinha, Açailândia, Caxias, Presidente Dutra, Pinheiro, Balsas, Chapadinha, Codó, Coroatá, Paço do Lumiar, São Bento e Santa Helena. Não só o DEM, e à exceção de uns poucos partidos, os diretórios municipais só funcionam em época de eleição municipal.
Com a dissolvição do Diretório de Pinheiro, até então comandada pela família do ex-prefeito Filuca, o comando da legenda no município poderá passar para o prefeito José Arlindo.

TRE confirma cassação de Eduardo Dominici, prefeito de São João Batista


Surama Soares (PV)
Segundo informações do blog do Décio Sá, o TRE concluiu na tarde desta terça-feira o julgamento do processo de cassação do prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici (PSB), iniciado no último dia 4. Por 3 votos a 2, o tribunal confirmou decisão do juiz Cristiano Simas (63ª Zona Eleitoral) que cassou o socialista e seu vice, Carlos Eduardo Gomes (PSDB), em dezembro passado, por abuso do poder econômico e político. Eles, no entanto, só deixarão o cargo após o julgamento de eventuais recursos ajuizados por seus advogados.
Após essa fase, caso a decisão de hoje seja confirmada, a segunda colocada Surama Soares (PV) e seu candidato a vice, Carlos Figueiredo (PSDB), assumem definitivamente a Prefeitura de São João Batista.

Dominici é acusado de, pessoalmente, comprar votos de eleitores em suas próprias residências, inaugurar obras no período vedado e usar ônibus escolares em sua campanha. Na sessão do dia 4 o relator, juiz José Carlos Sousa e Silva, votou, acompanhando entendimento do Ministério Público Eleitoral, pela manutenção da sentença de Cristiano Simas. Ele foi seguido pela juíza Márcia Chaves.
Os juízes Magno Linhares e Raimundo Barros entenderam que o prefeito era culpado apenas em relação ao uso dos ônibus escolares em sua campanha. Mas aplicaram apenas a pena de inelegibilidade, a partir do ano da eleição – 2008. Na prática, esse entendimento não resultaria em punição alguma já que Dominici poderia concorrer 2012, caso não tivesse sido reeleito.
Nesse processo só esses quatro juízes votaram. O corregedor do tribunal, José Joaquim Figueiredo, se deu por impedido por ser irmão do companheiro de chapa de Surama, Carlos Figueiredo (PSDB). Por ter atuado na defesa do socialista como advogado, Sérgio Muniz, ficou impedido de participar do julgamento.
“Graças a Deus desta vez foi feita justiça. Na eleição de 2004, o Eduardo Dominici praticou esses mesmos atos, foi cassado e réu confesso, mas permaneceu no cargo durante todo mandato pendurado numa liminar”, disse Surama Soares.

Aula Inaugural do PROJOVEM TRABALHADOR em Pinheiro será na segunda feira





Do Blog do Cesar Soares
Está marcada para o dia o dia 24 de maio, às 16 horas, no Ginásio Lourenço Farias, ao lado do Campo de Futebol, a AULA INAUGURAL do programa PROJOVEM TRABALHADOR. O programa de qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a prefeitura de Pinheiro, contemplará 500 jovens de 18 a 29 anos, desempregados, cujas família possuem renda familiar per capita de meio salário mínimo. Nos seis meses de sua preparação para o mundo do trabalho, o jovem receberá uma bolsa de R$ 600,00 e terá direito a um seguro de vida.

O prefeito Zé Arlindo e sua equipe de coordenação do programa convidam as lideranças políticas, os movimentos sociais e a sociedade pinheirense para prestigiar o evento, que contará com o representante do Ministro do Trabalho, Weverton Rocha. O ministro Carlos Lupi já confirmou sua presença na formatura desses 500 jovens, daqui há seis meses, quando findar o curso de qualificação.

O Programa será executado na cidade com uma inovação: ao longo do curso, uma parte dos jovens selecionados serão cadastrados no projeto Empreendedor Individual do governo federal. Ao final do curso, além do diploma de conclusão do curso, receberão também um CNPJ, adesão ao Simples Nacional, cadastramento no INSS, Alvará de funcionamento e um Plano de Negócios. Além disso, em parceria com o Banco do Brasil, o jovem terá uma conta-corrente Pessoa Jurídica aberta, com direito a crédito para iniciar um pequeno empreendimento.

Pinheiro está de parabéns pela iniciativa e a juventude está em festa.

O Pantanal Maranhense ficou de fora do Plano Turístico Meio-Norte




Vai acontecer na próxima sexta-feira (21), em Rosário, Consulta Pública para a inclusão de mais 13 municípios maranhenses no Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte (PDSRT).
Nessa segunda fase do Plano serão integrados ao Plano os municípios de Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino e Rosário na Região do Baixo Munim e de Anajatuba, Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande na Região do Baixo Itapecuru, totalizando uma área de 11.882,41 km². O Pantanal Maranhense, uma das regiões mais belas e pitoresca do estado, formado por Pinheiro e demais municípios banhados pelos campos inundáveis da baixada ficou de fora.
O Plano de Desenvolvimento do Meio-Norte, uma iniciativa do governo federal em parceria com os governos do Maranhão, Piauí e Ceará, é direcionado para o desenvolvimento sustentável de regiões com baixos patamares de renda per capita e com reduzidas taxas de crescimento.
Atualmente são contemplados no Maranhão os municípios de Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Barreirinhas, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Humberto de Campos, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos

DENUNCIE!

Disque Denuncia: 100
Secretaria Municipal de Assistencia Soacial: 33814720
Conselho Tutelar: 33811761
CMDCA: 33814720
Promotoria de Justiça: 3381 - 4811/3381 1013/ 2281 3340
Delegacia Regional: 33814292
Delagacia Especial da Mulher: 3381334 CRAS: 3381 4640
Gurda Municipa: 3381 4383
Policia Miolitar: 3382 2905

Violência contra crianças e adolescente é crime. Denuncie!

Pinheiro realizará Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual



A Secretaria de Assistência Social de Pinheiro estará realizando em parceria com o CREAS, entre 18 a 21/05, uma ação de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, com uma vasta programação com panfletagem nas escolas e Caminhada contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, com concentração na Praças José Sarney. O objetivo da manifestação é mobilizar a sociedade em geral para o combate a várias forma de violência, além de estimular a denúncia contra a violação de todos os direitos dos jovens brasileiros.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.

Conforme o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), dentre as diversas manifestações de violência contra crianças e adolescentes, as mais incidentes são o abuso sexual praticado por integrantes da própria família e a exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico.

Além de crime e cruel violação dos direitos humanos, essas expressões resultam em danos irreparáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das crianças e dos adolescentes suscetíveis a esse tipo de violência. Entre outras conseqüências, as vítimas estão sujeitas à dependência de drogas, à gravidez precoce e indesejada, a distúrbios comportamentais e doenças sexualmente transmissíveis.

Para mudar esta realidade, as atividades propostas para o Ato Nacional do dia 18 de maio visam combater o silêncio e a indiferença da sociedade em relação ao tema - influenciados pela cultura de impunidade dos agressores - , o que contribui com o ciclo de violação aos direitos das vítimas.

Prefeito José Arlindo está em Brasilia, participando da Marcha de Prefeitos, que começa nesta terça



Começa nesta terça-feira em Brasília a 12ª Marcha dos Prefeitos a Brasília. São mais de 3 mil inscritos no encontro organizado pela Confederação Nacional dos Municípios.
O Prefeito de Pinheiro, José Arlindo Silva Souza está na capital federal, acompanhando a caravana de prefeitos maranhenses que participará do encontro que discutirá até quinta-feira, assuntos como escassez de recursos, reformas tributária e da Previdência e reformulação do pacto federativo, além da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina mais recursos para a saúde.

17/05/2010

Postado por ISANILSON DIAS/São Bento

O caos administrativo e as práticas viciosas para se manter no poder
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão tomou uma decisão um tanto quanto inusitada na tarde do último dia 13, quinta feira: rejeitou por seis votos a ação movida pela Coligação ‘Vitória do Povo de São Bento’, que pedia a cassação do prefeito do município Luiz Gonzaga Barros que, conforme conteúdo do processo fora reeleito de forma fraudulenta na eleição de 05 de outubro de 2008. De acordo com a denúncia, recheada de fundamentos plausíveis, o prefeito já notabilizado no cenário político-administrativo por práticas espúrias, só obteve êxito na eleição, graças ao abuso de poder econômico que estava muito evidente, compra de votos e uso da máquina administrativa que lhes favoreceram na reeleição. Vale ressaltar que outros prefeitos aqui mesmo do Maranhão que cometeram ilícitos muito menos graves foram “decapitados” sem muitas delongas pelo próprio Tribunal.
O prefeito não conseguia esconder dos seus aliados mais próximos, ante as evidências, que não tinha as mínimas chances. Diante da iminente cassação, foi preciso mover todo um exercito de articuladores e investir alto para reverter a situação.
Para obter tal conquista é bem provável que essa decisão saiu muito caro para o município de São Bento, que há muito tempo já vem sendo penalizada pela falta de saúde, educação e assistência social. No município não existe respeito e dignidade ao cidadão e isso tem proporcionado entre outras coisas, a morte de muitos inocentes que clamam por atendimento no pseudo hospital que “funciona” de forma precária. Os hábitos do passado estão de volta. Quando as pessoas não têm como se deslocar a outros municípios em busca de atendimento de saúde, procuram as farmácias para consultarem. Nascer em São Bento nos dias de hoje é correr risco de morte, e isso tem causado temor nas mulheres grávidas do município que são obrigadas a mudarem a naturalidade dos seus rebentos para outras cidades próximas.
Esse é o reflexo de acordos firmados que envolvem muitas artimanhas e quiçá, grandes quantias em dinheiro. Não foi à toa que o prefeito de São Bento assumiu compromisso com o genro de uma desembargadora, que já integrou o próprio Tribunal Eleitoral, com a promessa de lhe conceder milhares de votos para deputado estadual e também a sua candidata ao governo nas próximas eleições, sob a condição de que este use de todas suas influências jurídicas e políticas para mantê-lo no cargo de prefeito.
Realmente essa decisão deve estar saindo cara para o município de São Bento, pois para se dedicar exclusivamente a esse processo, há muito tempo a cidade e seu povo, agora mais do que nunca, estão entregues à própria sorte. A população sofre e de tão abandonada e maltratada, São Bento parece ter sido acometida de um forte terremoto. Muitos funcionários vivem a angústia pelo longo atraso dos seus pagamentos. O pior é que essa conta vai aumentar e o prejuízo para o município poderá ser bem maior, isso porque ainda existem mais três processos que também pedem a cassação do prefeito. Dois são movidos pelo Ministério Público e outro por uma coligação eleitoral. Quantas crianças deixarão de ter merenda nas escolas e quantas vidas precisam ser ceifadas pela ausência de atendimento de saúde tudo em detrimento ao investimento da sua manutenção a todo custo no cargo?
Essa decisão do TRE ainda mobilizou alguns asseclas do prefeito, que tentaram organizar passeatas e fizeram ecoar alguns minguados foguetes na cidade, mas sem nenhum entusiasmo porque diante do estado caótico vivido por São Bento, até mesmo esses fanáticos não conseguem decifrar quem foi que ganhou e quem perdeu.
Mas os problemas do prefeito de São Bento não estão restritos apenas à justiça eleitoral. Rumores em toda cidade, dão conta que ele anda com um habeas corpus preventivo no bolso com o propósito de evitar uma possível prisão que estaria prestes a acontecer, promovida pela Polícia Federal em decorrência das várias irregularidades praticadas nas suas maquiadas prestações de contas e também no desvio de verbas públicas comprovado por fiscais da Controladoria Geral da União – CGU. Até agora, parece que a Polícia Federal não está submissa a sofrer nenhuma ingerência extraterrena para permitir que tantos crimes contra São Bento e seu povo continuem impunes. É ver pra crê!

Vara do Trabalho Itinerante vai ao município de Matinha

A Vara do Trabalho de Pinheiro realiza, na segunda semana de junho, itinerância na cidade de Matinha, distante 100km da sede da VT. Estão agendadas para esse período 205 audiências, todas contra a fazenda pública municipal. As atividades ocorrerão na sede do Fórum da Justiça Estadual. Este é o primeiro deslocamento da VT em 2010.

As atividades itinerantes serão realizadas, de 7 a 11 de junho, pelo juiz titular da Vara Trabalhista de Pinheiro, Érico Renato Serra Cordeiro, auxiliado pelos servidores Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, Herberth de Sousa Dourado e José Antônio Campos.

As ações incluídas na pauta das audiências da Vara Itinerante foram ajuizadas por ex-servidores municipais demitidos por terem sido contratados sem concurso público. Os reclamantes estão requerendo principalmente o pagamento de FGTS e de salários atrasados.

Com informações da ASCOM

Fátima Cavalcante está participando da Conferência estadual de saúde mental

A Coordenadora da Pastora da Criança no âmbito da Diocese de Pinheiro, Fátima Cavalcante, está participando em São Luis da IV Conferência Estadual de Saúde Mental. O objetivo da Conferencia, que teve início, nesta segunda-feira (17), no Praia Mar Hotel. é traçar metas e diretrizes para melhorar o atendimento aos portadores de transtornos mentais
O encontro reúne mais de 450 delegados, eleitos nas conferências municipais realizadas em 50 municípios. Durante os três dias do encontro serão realizadas discussões cujo objetivo é consolidar a Política Nacional de Saúde Mental.
As Conferências de Saúde são fundamentais para a construção democrática das políticas públicas do Sistema Único de Saúde. Antes da realização da Conferência Estadual foram realizadas conferências contemplando 50 municípios, sendo eleitos 450 delegados, representantes dos usuários, profissionais de saúde, prestadores de serviços e intersetoriais. Destes, serão eleitos 33 delegados para representar o Estado na Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, no período de 27 a 30 de junho.

TJ manda soltar prefeito de Satubinha


Mario Carvalho / Imirante
O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu hoje à tarde a liberdade do prefeito afastado de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo (PP), o “Mão de Ouro”, que estava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, acusado de ter sacado cerca de R$ 60 mil da conta da prefeitura no mesmo dia em que era transferido da sede da Superintendência da Polícia Federal em São Luís para a Penitenciária de Pedrinhas.

A decisão foi tomada pelo desembargador Raimundo Melo, o mesmo magistrado que decretou a prisão preventiva e o afastamento do cargo do prefeito, no início do mês de abril.

Segundo a Polícia Federal, os R$ 60 mil foram retirados da conta do Fundeb-60, exclusivo para pagamento de professores. Servidores de Satubinha reclamam até quatro meses de salários atrasados. Conforme o advogado do prefeito “Mão de Ouro”, Carlos Alberto Abas, a decisão da Justiça é para que o gestor seja reintegrado ao cargo municipal imediatamente. “Até amanhã ao meio dia o prefeito deve estar sendo retomando o comando da Prefeitura de Satubinha”, afirmou a defesa.

PMDB e DEM: aliança histórica ameaçada



O rompimento da aliança histórica entre o DEM (ex-PFL) e o PMDB no Maranhão, até pouco tempo tido como algo improvável, poderá se concretizar nos próximos dias. O desenlace, caso ocorra, será uma imposição da Executiva Nacional democrata, insatisfeita com a perda de espaço do partido na base de apoio à governadora Roseana Sarney. Tal possibilidade, a cada dia mais real, está gerando enorme expectiva nos líderes do partido no estado, que nem de longe pensam em afastar-se do grupo governista.

O veredicto será dado no próximo dia 26, quando o Diretório Nacional do DEM reunirá suas lideranças em todo o país para definir as coligações a serem firmadas pela sigla em cada estado. Faltando pouco mais de uma semana para a reunião decisiva, o rumo a ser tomado pelo partido no plano local ainda é uma incógnita. Mas já há quem se antecipe e afirme que a participação do DEM na coligação em torno de Roseana é algo inviável, pelo menos neste momento.

Uma multidão compareceu ao 13º Festival de Tambor de Crioula

Uma multidão compareceu ao 13º Festival de Tambor de Crioula Ginca Zé Macaco, que aconteceu no último dia 13 de maio, em homenagem a raça negra pinheirense. O evento reuniu grupos de tambor de crioula de vários municípios da Baixada, grupos de capoeira, tamborim e forra de caixa, objetivando a permuta de valores culturais.
O Tambor de Crioula, assim como o Tamborino e a Farra de Caixa, com suas respectivas rezas, é uma forma de resgatar a cultura negra e unir seus povos através das danças, toadas da tradicional “punga”, característica própria do Tambor de Crioula, a Farra de Caixa, com sua batida, ritmos, passou e versos, o Tamborim, com seu som forte e agudo, além da reza em coral de vozes expressando o lamento do povo negro; a Capoeira, coma sua percussão proporcionada pelo pandeiro e berimbau, que encanta e dá charme ao jogo e suas cantorias..
Essa cultura foi introduzida na região pelos africanos que aqui chegaram como escravos
O Festival de Tambor de Crioula Ginga Zé Macaco tem proporcionado ao povo da região o resgate da sua cultura, tornando-a mais viva na sua memória e possibilitando a socialização através das danças, levando aos jovens, além do conhecimento, a interação, que conseqüentemente estimula a criação de novos adeptos da cultura.

Prefeito de Pinheiro participa de marcha em Brasília


O Prefeito José Arlindo, juntamente com prefeitos de todo o país participarão em Brasília nesta semana da 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de amanhã (18) a quinta-feira (20), numa promoção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, estima que pelo menos 4 mil (dos 5.563 municípios brasileiros) estarão representados.
Zé Arlindo entende que a manifestação dos prefeitos é um espaço adequado para reivindicações e troca de experiências. “É em Brasília, em contato com o governo federal, que somos capazes de buscar conquistas que podem melhorar a vida de muitos brasileiros e fortalecer o municipalismo”, afirma.
Entre as conquistas da marcha do ano passado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que trata da compensação financeira entre o Regime Geral da Previdência Social e os regimes próprios de Previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

15/05/2010

Dia Mundial do Escoteiro foi celebrado no dia 23 de abril



Ainda que um pouco tardiamente, queremos registrar a celebração do Dia Mundial do Escoteiro, realizada no dia 23 de abril. O movimento escoteiro foi fundado pelo britânico Robert Stephenson Smyth Baden-Powell, em 1907. O cirador do escotismo escolheu o Dia de São Jorge, conhecido como o santo guerreiro, para festejar a cultura que visa desenvolver as habilidades, o altruísmo e a disciplina dos jovens.

No Brasil, a data ainda recebe dupla comemoração. Em 2010, faz cem anos que os princípios do escotismo chegaram ao país, através dos oficiais da Marinha Brasileira, que trouxeram de uma viagem uniformes de escoteiros ingleses e propagaram a cultura por aqui.
Em Pinheiro, no inicio dos anos 60, foi fundado o 11º MA -Grupo de Escoteiro São Miguel, com o apoio da Igreja Católica. Um dos maiores incentivadores do movimento foi o Frei José. Pelo São Miguel. No final dos anos 70, por falta de apoiamento, o grupo se extinguiu, trazendo uma profunda lacuna na formação dos nossos jovens.

Morre João Evangelista, ex-presidente da Assembleia


Há pouco mais de dois anos, o deputado lutava contra um grave problema de saúde.
Imirante

SÃO LUÍS - Morreu, na madrugada deste sábado (15), por volta da 1h15, o deputado estadual João Evangelista Serra dos Santos, 52 anos, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e filiado ao PSDB. Ele será velado na sede da Assembleia, no Cohafuma, e deverá ser sepultado no Cemitério Parque da Saudade, no Vinhais, onde seu pai está enterrado, durante a tarde. A AL decretou luto oficial por três dias.
João Evangelista era natural de São João Batista e veio para São Luís aos sete anos. Era agropecuarista. Foi eleito vereador de São Luís em 1988 e em 1992 e foi presidente da Câmara dos Vereadores. Em 1994, foi eleito deputado estadual, se reelegendo em 1998, 2002 e 2006. Durante a sua atuação no Legislativo maranhense, foi eleito presidente da Casa nos biênios 2005/2006 e 2007/2008. Em 2007, ele exerceu o cargo de governador do Estado por cinco dias.
Há pouco mais de dois anos, João Evangelista vinha enfrentando um sério problema de saúde. Após vários tratamentos, estava internado há alguns meses no Hospital São Domingos, em São Luís, mas não resistiu.


Nota de Pesar pelo Falecimento de João Evangelista

Com grande consternação a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão comunica o falecimento do deputado estadual Evangelista Serra dos Santos, ex-presidente da Casa, ocorrido na madrugada deste sábado(15/05).
Ele será velado na sede da Assembleia, no Cohafuma, e deverá ser sepultado no Cemitério Jardim da Paz, no Vinhais, onde seu pai está enterrado, durante a tarde.
João Evangelista era natural de São João Batista e veio para São Luis aos sete anos. Era agropecuarista. Foi eleito vereador de São Luis em 1988 e em 1992 e foi presidente da Câmara de Vereadores. Em 1994, foi eleito deputado estadual, se reelegendo em 1998, 2002 e 2006. Durante a sua atuação no legislativo maranhense, foi eleito presidente da Casa, nos biênios 2005/2006 e 2007/2008. Em 2007, ele exerceu o cargo de governador do estado por cinco dias.
Há pouco mais de dois anos, João Evangelista vinha enfrentando um sério problema de saúde. Após vários tratamentos, estava internado há alguns meses no Hospital São Domingos, em São Luis, mas não resistiu.
O Poder legislativo Maranhense, assim, presta suas condolências aos familiares e amigos desse ilustre parlamentar, que, no exercício de suas atividades, nos deixou um belíssimo exemplo de dedicação ao trabalho e, no que tange a um profundo e abalizado apego à prática da democracia.

São Luis, 15 de maio de 2010.

Marcelo Tavares
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Evento sobre meio ambiente vai reunir 400 jovens de 52 países


Fonte: Assessoria de Imprensa da Secad

Iniciativa dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente vai reunir em Luziânia (GO), a 50 quilômetros de Brasília, 400 adolescentes, provenientes de 52 países, entre os dias 5 e 10 de junho. Reunidos na Conferência Internacional Infantojuvenil – Vamos cuidar do planeta, os jovens, com idades entre 12 e 15 anos, vão assumir responsabilidades e pedir a seus governantes que adotem políticas em defesa do clima e do planeta.

O evento tem por base a experiência bem-sucedida das três conferências nacionais infanto-juvenis pelo meio ambiente, que aconteceram no Brasil em 2003, 2006 e 2009, e envolveram 13 milhões de pessoas, em 20 mil escolas de todo o país. Agora o governo brasileiro está replicando a iniciativa em âmbito internacional.

Durante a conferência, os jovens delegados vão aprender a produzir peças de comunicação para divulgar sua mensagem e participarão de atividades culturais e oficinas relacionadas à temática das mudanças socioambientais globais.

Os adolescentes também visitarão o Parque Nacional de Brasília e o Jardim Botânico, para conhecer um dos principais biomas brasileiros, o cerrado. O produto final da conferência será a Carta das responsabilidades – Vamos cuidar do planeta, na qual todos os jovens participantes se comprometem a adotar ações em suas comunidades e divulgar a carta para seus governos locais e nacionais.

14/05/2010

Prefeito de São Bento escapa da cassação

Em seção plenária acontecida ontem, quinta feira ( 13) o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, julgou por 6 a 0, improcedente ação pedindo a cassação do prefeito de São Bento, Luizinho Barros (PSB). A defesa dele foi feita na Tribuna pelo advogado Américo Lobato. Já Isaac Dias Filho, filho do ex-prefeito Isaac Dias (PDT), tentou convencer os jurados que o socialista teria comprou votos na eleição passada, sem sucesso

Matéria publicada neste Blog sobre falta de transporte escolar repercute em São Luis

Matéria publicada no dia 14, neste blog sobre a falta de transporte escolar para alunos do ensino médio, matriculados na rede estadual de ensino que moram na zona rural de Pinheiro, repercutiu na capital do estado. Segundo a matéria, os alunos estão sem ter como ir até as escolas porque o transporte escolar para conduzir os jovens e adolescentes, que deveria ser contratado pelo Estado simplesmente não existe, uma vez que a Secretaria de Estado da Educação ainda não fez o convenio com a prefeitura, para que os ônibus fossem contratados. Mais de 1.200 alunos estão prejudicados com a falta de transporte, afirmou o blogueiro.
Numa tentativa de solucionar o problema, o prefeito José Arlindo, através da sua assessoria, fez vários contatos com o gestor de educação em Pinheiro, mas nada foi resolvido.
Segundo os alunos em 2009 foi a mesma coisa. Somente no mês de novembro, o estado resolveu repassar os recursos, para a prefeitura contratar o transporte escolar. “Frequentamos apenas três meses de aulas e em janeiro tivemos a nossa aprovação. Infelizmente não aprendemos nada. Não estamos preparados sequer para fazer um concurso publico”, desabafa uma aluna indignada com a situação
Assim que tomou conhecimento do fato, o blog do Robert Lobato entrou em contato com o secretário Anselmo Raposo para saber mais detalhes sobre o assunto. A assessoria de Comunicação da SEDUC informou que o fato já é do conhecimento da secretaria e que as providências já estão sendo tomadas para que o problema seja o “mais rapidamente resolvido”. “Reconheceu que outros municípios enfrentam problemas iguais ao de Pinheiro e que durante audiência que o secretário Anselmo Raposo teve recentemente com o ministro Fernando Haddad, esse assunto do transporte escolar foi tratado e que o “MEC ajudará na resolução das dificuldades” informou a Assessoria de Comunicação da Seduc.

Crianças: Há mais de 215 milhões de crianças trabalhadoras

Os únicos postos de trabalho que não estão em risco no mundo são os das crianças. De acordo com o último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a tendência de redução do trabalho infantil diminuiu. Relativo ao trabalho infantil, "os progressos não são bastante rápidos,nem suficientemente amplos", comentou o diretor geral do OIT, Juan Somavía. Ainda hoje - remete a este domingo no jornal vaticano L'Osservatore Romano -, mais de 215 milhões de crianças são forçadas a trabalhar, grande parte na agricultura, para a própria família ou para outros, sem qualquer retribuição.

Mais da metade delas - 115 milhões - são empregadas em atividades perigosas, assim definidas pela o OIT, embora sem chegar às formas de verdadeira escravidão, desde a servidão por dívidas, a prostituição, passando pelo trabalho em minas ou sob condições ambientais insustentáveis. Entre 2004 e 2008, o número de crianças trabalhadoras desceu de 222 para 215 milhões, com uma queda de apenas 3%, enquanto entre 2000 e 2004 a diminuição foi de 10%. Para algumas faixas etárias, a luta contra o trabalho infantil está até mesmo em regressão. Na faixa que vai de 15 a 17 anos, foi verificado um aumento de 20%, de 52 para 62 milhões.

O progresso maior foi, por outro lado, determinado entre 5 e 14 anos, com uma redução significativa de 10%, embora com dados contraditórios, tanto por regiões como por tipos de trabalho. Para estas idades, de qualquer maneira, o número de crianças usadas em trabalhos perigosos diminuiu 31%. Como em outros aspectos, a situação mais preocupante é determinada na África subsaariana, onde uma criança de cada quatro é forçada a realizar trabalhos frequentemente perigosos. Em dados absolutos, a maioria das crianças trabalhadoras está na Ásia, enquanto a redução mais significativa foi determinada na América.

A OIT expressou o medo de que a crise global prejudique mais o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil. A este respeito, Juan Somavía negou que a recessão econômica possa ser uma circunstância atenuante, ou pior, uma desculpa pelo atraso da comunidade internacional em eliminar o trabalho infantil. O diretor geral do OIT se lembrou que, pelo contrário, justamente a necessidade de lutar contra a crise oferece uma ocasião para colocar em andamento medidas políticas eficazes dirigidas às pessoas, à recuperação e ao desenvolvimento sustentável.

Marina vem aí.

Depois de Dilma e Serra chegou a vez de Marina Silva fazer uma festa popular para anunciar oficialmente que deseja presidir o Brasil. O PV está usando a sua rede social na Internet para convidar filiados e simpatizantes da proposta ambientalista para o que está sendo chamado de lançamento oficial da pré-candidatura de Marina Silva à presidência pelo Partido Verde. O estado escolhido foi o Rio de Janeiro. A data será o próximo domingo (16) a partir das 10h, no Rio Sampa em Nova Iguaçu.
Enquanto isso, aqui no Maranhão o presidente regional da legenda deputado Sarney Filho que também é o líder do PV na Câmara dos Deputados afirma que ainda não é hora do PV se posicionar sobre a eleição estadual. Até então, os verdes que contam hoje com uma bancada de cinco deputados estaduais estão alinhados ao projeto de reeleição da governadora Roseana Sarney(PMDB) que por sua vez organiza o palanque maranhense da candidata petista Dilma Roussef. Como ficará o palanque de Marina Silva no Maranhão continua sendo uma grande icógnita.De certro é que a candidata verde vem dando passos firmes reunindo seguidores e abraçando os que não querem Dilma e muito menos José Serra.

13/05/2010

Marcelo manda apurar denúncia de fraude em atestados médicos na AL

Da Agência Assembleia

O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), determinou hoje (quarta-feira, 12) que a Mesa Diretora da Casa apure a denúncia de que parlamentares usariam falsos atestados médicos para justificarem licenças e ausências do Legislativo. A denúncia foi feita pelo deputado Raimundo Cutrim (DEM), na sessão da última terça-feira.

“Ouvi o discurso do deputado Raimundo Cutrim e entendo que ele tem a maior gravidade possível. Não vejo o deputado como um homem capaz de fazer acusações falsas”, declarou o presidente.

Marcelo pediu que a Mesa notificasse o democrata para que ele apontasse os nomes dos supostos fraudadores. De posse dos nomes, o caso será analisado pela Comissão de Ética “e, se for o caso, a relação desse profissional ao Conselho Regional de Medicina”.

“Como Cutrim disse que encontra os deputados doentes pelos corredores da Casa, e aqui não é um hospital, iniciaremos o processo de apuração com uma notificação para que ele diga qual é o que, falsamente, apresentou um atestado médico nesta Casa”.

O presidente explicou que a concessão de licença médica se dá após a Mesa Diretora receber solicitação de um deputado, acompanhado do devido atestado médico que identifica a enfermidade.

Disse ainda que é necessário o completo esclarecimento da questão. “É o nosso dever e nossa obrigação perante a imprensa, aos demais deputados, aos funcionários e aos cidadãos maranhenses que nos colocam aqui e que, com seus impostos, custeiam todos os serviços desta Casa”, afirmou.

POLÊMICA

A suposta fraude de atestados médicos foi o principal assunto debatido em plenário nesta quarta. O deputado Penaldon Jorge (PSC) chegou a apresentar requerimento pedindo a investigação da denúncia. Carlos Bride (PMDB) condenou a forma como Cutrim tratou do caso. Para o peemedebista, questões desta ordem devem ser tratadas sem tanta exposição.

O próprio Cutrim voltou a discursar sobre o assunto. Afirmou que a prática do falso atestado médico vem “desde que surgiu a legislatura” e defendeu mudança no Regimento Interno da Casa para que outras justificativas pudessem abonar faltas de parlamentares (hoje o abono só é permitido por questão de saúde).

Sobre o nome dos supostos fraudadores, o democrata negou-se a decliná-los. Disse que bastaria que os atestados e os deputados doentes fossem analisados por uma Junta Médica.“Falei de maneira geral. Não identifiquei ninguém. Eu só disse que eu não me submeto a dar um atestado falso estando bem de saúde”

Serviços de asfaltamento da estrada Pinheiro Pedro do Rosário estão paralisados

As obras de pavimentação da estrada que liga Pinheiro à Pedro do Rosário estão paralisadas. A Engesa, contratada para a execução dos serviços, fez a pavimentação asfaltica até o povoado Fortaleza, apesar o longo período de estiagem, que se estendeu até o mês de março.
“Se o governo do estado quisesse realmente fazer a pavimentação até Paraíso, teria feito, já que o verão ajudou bastante. Mas parece que a ordem era para não concluir os serviços agora, e sim no verão seguinte, próximo as eleições, disse o lavrador Pedro Silva, de Santana dos Pretos.
Enquanto isso moradores residentes no trecho da estrada que não recebeu os melhoramentos, motoristas e viajantes ficam prejudicados com a lama que se acumula no leito da mesma.

Alunos da rede estadual de ensino estão sem o transporte escolar

Os alunos do ensino médio, matriculados na rede estadual de ensino que moram na zona rural de Pinheiro, estão sem ter como ir até as escolas Polos para estudar. É que o transporte escolar para conduzir os jovens e adolescentes, que deveria ser contratado pelo Estado simplesmente não existe. É que até a presente data a Secretaria de Estado da Educação não fez o convenio com a prefeitura, para que os ônibus fossem contratados. Com isso quem estão sendo prejudicados são os estudantes da zona rural, em especial dos pólos Bom Viver, Pacas, Paraíso e Santa Sofia.
O prefeito José Arlindo, através da sua assessoria, já fez vários contatos com o gestor de educação em Pinheiro, Fernando Mitoso, mas até agora nada foi resolvido.
Os alunos reclamam que em 2009 foi a mesma coisa. Somente no final do ano, precisamente no mês de novembro, o estado resolveu repassar os recursos, para a prefeitura, atreves de um convênio. “Frequentamos apenas três meses de aulas e em janeiro tivemos a nossa aprovação. Infelizmente não aprendemos nada. Não estamos preparados sequer para fazer um concurso publico”, desabafa uma aluna que não quis se identificar.
Numa tentativa de tentar solucionar o problema, alunos, pais e demais pessoas das comunidades de Campo Novo, Queimada de João, Barros, Apaga Fogo, Buriti, São Paulo, Viveiro, Ponta de Pindoba, São Luizinho, Cajazeira, São Sebastião, Madeira, Tamarineiro, Outerinho de Pedra, Ponta Branca, Nova Ponta Branca e Ponta de Santana encaminharam um abaixo assinado com mais de 2 mil assinaturas à Governadora Roseana Sarney e ao secretário de estado da educação Anselmo Raposo, pedindo solução para o caso.
O Prefeito José Arlindo, sensibilizado com a situação já contactou com os proprietários de veículos que fazem o transporte escolar na cidade para ficarem de prontidão. “Estamos apenas esperando o sinal verde do governo do estado para iniciarmos o transporte escolar, que é de responsabilidade do estado”, afirmou o prefeito.

12/05/2010

Mais de 800 vagas para os Institutos Federais do Maranhão

As inscrições podem ser feitas de 10 a 25 de maio.

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) informa que, no período de 10 a 25 de maio, estarão abertas as inscrições para o concurso público, destinado ao provimento de cargos efetivos da carreira técnico-administrativa.
As inscrições serão efetuadas pela Internet, no endereço www.ifma.edu.br e as provas, realizadas no dia 20 de junho de 2010, no horário das 9h30 às 12h30 (horário local), nas cidades de Açailândia, Alcântara, Bacabal, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Codó, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís (Monte Castelo, Maracanã e Centro Histórico), São Raimundo das Mangabeiras, Timon e Zé Doca.

Professores
O Instituto Federal do Maranhão - IFMA, publica edital para concurso de professores.
No total são 140 vagas distribuidas em 18 campi do Maranhão.
Para o campus de Bacabal, estão sendo ofereceidas 12 vagas.
Com informações da Ascom/IFMA.

Há mais de 30 dias a cidade de Pinheiro está sem água

Há mais de 30 dias a cidade de Pinheiro está tendo problesmaas com o abastecimento de água. A Caema alega que está fazendo limpeza e troca de equipamentos na estação de tratamento da cidade. Mas, nada justifica todos esses dias sem água. A companhia deveria ter elaborado um plano alternativo de abastecimento para não deixar as pessoas sem o precioso líquido. No bairro da matriz mais de 2 mil pessoas, diariamente, aglomeram-se diante do chafariz da igreja para encherem latas, baldes e outros depósitos. Revive-se a sina da ''lata d'água na cabeça'.

Muitas pessoas também armazenam água das chuvas. A comunidade tem procurado a direção da Caema para esclarecimentos mas nada é resolvido.Informações recentes informam que a água voltará a jorrar nas torneiras nos próximo dias.

AS DIFICULDADES PARA O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONOMICO DA BAIXADA E LITORAL OCIDENTAL

Por Pedro Gomes*


Conforme ficou discutido recentemente em um povoado do município de Bacuri, envolvendo algumas pessoas de forma suprapartidária interessadas no que pode proporcionar o possível, porém tardio Desenvolvimento e Crescimento Econômico dentro do entendimento da Sustentabilidade, da região da Baixada e Litoral Ocidental deste estado, na ocasião lhes sendo oportunizado visualizar através da gravação de atualizadas imagens de satélite, e igualmente imagens de satélite complementadas pela aerofotogrametria dos últimos 30 anos, de locais imediatamente reconhecidos como “alterados”, em conseqüência da falta de uma política administrativa dos gestores públicos municipais, certamente pelo desinteresse do governo estadual e a omissão dos parlamentares que se dizem representantes da população desta região.

Questões como as conseqüências do desmatamento, assoreamento, erosão, poluição, contaminação, degradação de manguezais, na grande maioria das vezes gerados pelo desordenamento urbano, rural, econômico e ambiental, chamou de fato a atenção das poucas pessoas convidadas, até mesmo porque o evento não tinha patrocinadores governamentais ou de parlamentares, mas sim de alguns Movimentos Populares organizados, porém com a certeza de que alguma conscientização a respeito do que foi observado, perguntado e dos esclarecimentos prestados, serviram para começar a fomentar alguns fatores necessários para o desenvolvimento e o crescimento econômico sustentável, a partir de varias localidades geograficamente estratégicas e tecnicamente propicias, além da viabilidade financeira capaz de atrair investidores interessados em vários segmentos do Setor Econômico.

A própria estupidez que representa o que o IBGE classifica como Vazio Cartografico Maranhão/Pará; a necessaria e imprescindivel reestruturação de uma Zona Portuária talvez na região de Turiaçu; disponibilidade de energia eletrica de qualidade; exploração mesmo que tardia de recursos minerais sobre o que comprovou existir a Petrobrás nos anos 50; a utilização racional de campos inundáveis; uma política para preservar as Reentrâncias Marinhas e sua área de influência; as consequencias da água de lastro; a construção de eixos-rodoviários construídos com qualidade e não politiqueiramente; funcionamento de Quilombos; Regularização agrária e fundiária; Titulação Rural; Reflorestamento de Florestas degradadas; Saneamento Básico; Potabilidade da água para consumo humano; Aqüicultura; Entreposto da Pesca Artesanal; Lixo; Sítios Arqueológicos; Turismo; dentre outras questões. Na ocasião, foram tratadas todas essas e outras pertinentes questões, merecendo a atenção dos presentes.
Todas as pessoas convidadas, em comum concordaram que o necessário e urgente Desenvolvimento e Crescimento Econômico desta região, não pode mais continuar sendo apenas trocado, pela votação que elege deputados, senadores e governador, os quais depois de eleitos alegam de uns tempos pra cá, de que esta região se localiza em grande parte em terras da pré-amazonia brasileira, o que é uma tremenda falácia, que demonstra apenas um suspeito descompromisso, enquanto outras regiões se desenvolvem, talvez ainda apostando principalmente esses parlamentares, na continuidade da hospitalidade historica das populações dos municípios envolvidos. Daí porque reagir a esses descompromissos politiqueiramente eleitoreiros, é preciso. (movimento pro-desenvolvimento meio ambiente terras e pesca da baixada e litoral ocidental do maranhão, e outros*, e-mail: baixadaelitoralocidental.ma@hotmail.com