A Hora da Verdade

A Hora da Verdade no blog do Herasmo Leite

25 de jan de 2017

Deu no Blog do Antonio Martins - Documento contradiz motivos citados por prefeito de Pinheiro em decreto de emergência


Decreto assinado por Luciano Genésio 
desmente a si próprio sobre ausência de transição.

Um ofício, datado do dia 17 de outubro de 2016, obtido pelo blogdoantoniomartins.com contradiz a versão dada pelo prefeito de Pinheiro, João Luciano Silva Soares (PP), mais conhecido como Luciano Genésio, nas razões citadas no decreto que estabeleceu a situação de emergência na cidade, que fica localizada a 333 km de São Luís.
O documento que pode até ser usado para cancelar o decreto questiona, por exemplo, o ato assinado no dia 2 de janeiro pelo chefe do executivo pinheirense.  Na justificativa que acompanha o decreto, Luciano Genésio elenca a ausência de transição administrativa entre gestão passada e o novo governo que, segundo ele, seria imprescindível para tomar conhecimento da situação administrativa e financeira do município de Pinheiro.
“Considerando a ausência de transição administrativa entre gestão passada e o novo governo, que tomou posse no dia primeiro de janeiro de 2017, imprescindível para tomar conhecimento da situação administrativa e financeira do município de Pinheiro”, declarou ele no texto do decreto.
Decreto pode ser cancelado na justiça.
O problema é que Luciano Genésio acabou desmentindo a si próprio ao admitir ausência de transição. No dia 17 de outubro, o próprio prefeito pepista montou a equipe para auxiliar no processo transitório, conforme documento protocolado por ele e rubricado por uma funcionaria da prefeitura em 18 daquele mês.
Além do oficio, fotos divulgadas pela assessoria do prefeito mostram imagens do que seria o primeiro encontro da equipe do atual gestor com a equipe do ex-prefeito. A reunião teria ocorrido no prédio da Secretaria Adjunta de Indústria e Comércio, localizada na Praça Sarney, ocorreu no dia 3 de novembro.
Segundo release divulgado na imprensa, entre as informações solicitadas e obtidas estavam: a relação de contratos temporários de pessoal em vigência, relação de serviços terceirizados de pessoal, com indicação de respectiva remuneração e ocupantes; relação de bens móveis e imóveis incorporados ao patrimônio do município. Por tanto, não passa de mentiras a informação segundo a qual o decreto de emergência foi baseado na ausência de transição administrativa.
Encontro entre as duas equipes ocorreu na 
Secretaria Adjunta de Indústria e Comércio.

Para decretar emergência ou calamidade pública o município precisa encaminhar o decreto municipal para a Defesa Civil Estadual, que é um conjunto de esforços coordenados para salvaguardar a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Com o decreto, a prefeitura passa a ter o direito de fazer contratações diretas, sem a necessidade de licitação, e contrair empréstimos sem precisar de autorização legislativa.
Por tanto, o decreto de emergência na saúde que também se estende aos serviços de manutenção e conservação da limpeza pública municipal serviu apenas para abrir a porta da prefeitura de Pinheiro para a farra dos contratos sem licitação. Treze dias após a publicação do documento, o prefeito Luciano Genésio dispensou licitações para realizar uma série de compras emergenciais que somam quase R$ 2 milhões de reais com empresas de fora do município e até do estado.

Nos próximos dias, o blog vai trazer todos os detalhes dessas contratações com estas empresas forasteiras que, na maioria das vezes, não têm equipamentos e chegaram ao município oferecendo um serviço duvidoso. O caso é de polícia e as denúncias podem levar os órgãos de controle e fiscalização a tomar as devidas providências.

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