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Presidente
Sarney está entre os 17 municípios maranhenses que tiveram os repasses do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) suspensos por não homologação dos dados
contábeis no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
As
gestões das cidades deixaram de enviar relatório do 6º bimestre de 2015, como
exigido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A suspensão é a
penalidade pelo não cadastramento dos gastos com a Saúde. Os municípios tinham
até o dia 2 de março para cumprir a obrigatoriedade.
No país,
no total, 663 municípios tiveram o repasse bloqueado. Segundo o SIOPS, para
reverter a situação, os gestores tem de enviar os dados para a União o mais
breve possível. O desbloqueio do município ocorre em ate 72 horas após a
homologação dos dados.
VEJA LISTA
Alto Alegre do Pindaré
Balsas/MA
Benedito Leite/MA
Buriticupu/MA
Carutapera/MA
Central do Maranhão/MA
Centro Novo do Maranhão/MA
Cidelândia/MA
Marajá do Sena/MA
Monção/MA
Nova Colinas/MA
Porto Franco/MA
Presidente Sarney/MA
Santa Inês/MA
Santo Amaro do Maranhão/MA
Santo Antônio dos Lopes/MA
São João do Paraí
Balsas/MA
Benedito Leite/MA
Buriticupu/MA
Carutapera/MA
Central do Maranhão/MA
Centro Novo do Maranhão/MA
Cidelândia/MA
Marajá do Sena/MA
Monção/MA
Nova Colinas/MA
Porto Franco/MA
Presidente Sarney/MA
Santa Inês/MA
Santo Amaro do Maranhão/MA
Santo Antônio dos Lopes/MA
São João do Paraí
SAIBA MAIS
O Fundo
de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art.
159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da
arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de
acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais,
cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
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