Após decretar estado de emergência assim que assumiu a o gestão em janeiro passado, o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio deu dois contratos para a empresa amiga V.
MENDONÇA DA SILVA, um no valor de R$ 1.285.600,00 (um milhão, duzentos e
oitenta e cinco mil e seiscentos reias) para organizar e realizar o carnaval da
cidade e outro no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) para explorar comercial de camarotes no carnaval. Agora, somente com combustível, serão gastos R$ 3.825.680,00
(três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) dos cofres públicos.
A empresa J.
R. RIBEIRO MENDES-ME foi beneficiada com o contrato e ficará
responsável pelo abastecimento
da frota de veículos da Prefeitura.
Os contratos da organização do carnaval,
da exploração de camarotes e fornecimento de combustível foram publicados no Diário
Oficial do Estado.
EXTRATO
DO CONTRATO Nº 009/2017 - PMP. REF.:
Processo nº 012/2017 - PARTES: MUNICÍPIO DE PINHEIRO (MA), através de sua
PREFEITURA MUNICIPAL e a J. R. RIBEIRO MENDES-ME
-
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, sob demanda, de
combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para
abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pinheiro, que
disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, que funcione diariamente,
24h, na zona urbana dessa municipalidade, em cumprimento à Lei 8666/93, Lei de Licitações,
tais como avisos de licitação, editais, extratos de contratos e outros
congêneres - VALOR GLOBAL: R$ 3.825.680,00 (três milhões, oitocentos e vinte e
cinco mil, seiscentos e oitenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - PRAZO DE
VIGÊNCIA: Início: 30/01/2017; Término: 31/12/2017 - BASE LEGAL: com fundamento
na Lei Estadual 9.579/2012, Lei nº 10.520/2002,
na Lei n.º 8.666/1993
e no Decreto nº 3.555/2000
- SIGNATÁRIOS: Magno Luis Mendes da Silva -Secretário Municipal de
Administração, Planejamento, Tributos e Finanças (Ato por Delegação de
Competência - Decreto Municipal nº 009/2017 de 02.01.2017) pela CONTRATANTE e
Jacques Richrdson Ribeiro Mendes, pela CONTRATADA. Pinheiro (MA), 30 de janeiro
de 2017. DR. CARLOS DE SOUZA
DANTAS JUNIOR , OAB/DF nº
37096. Assessor Jurídico.
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