A Hora da Verdade

A Hora da Verdade no blog do Herasmo Leite

25 de jun de 2017

Primeiro Projeto de Assentamento Municipal pode ser criado em Pinheiro através de sugestão nossa (Herasmo Leite)


Durante encontro com o Superintendente do INCRA no Maranhão, Sr. Jorge Galvão, sugeri ao senhor Prefeito Luciano Genésio e ao Secretario Municipal de Agricultura, Sr. Ronald Coqueiro, a implantação do primeiro Projeto de Assentamento Municipal de Pinheiro e do Maranhão, a partir da desapropriação de uma gleba de terra de aproximadamente 200 hectares, no Povoado Barros, na região da Chapada, onde cerca de 30 famílias residem e produzem a mais de 20 anos.

Expliquei ao prefeito que todas essas famílias tem direito ao usucapião rural, mas as mesmas preferem ter acesso permanente a terra através de outros mecanismos que não seja ao do usucapião, em reconhecimento a consideração e a oportunidade que os proprietários da referida terra tiveram com elas ao permitirem que construíssem suas casas, produzissem sem pagar o chamado fórum e dessa forma pudessem criar seus filhos.

A sugestão passada ao prefeito é que ele compre as terras dos proprietários e repasse aos produtores, fornecendo a documentação cartorial para que eles passem a ser proprietários dos lotes em que moram e que a partir daí a secretaria municipal da agricultura acompanhasse os produtores, ajudando-os inclusive a ter o acesse dos recursos a que tem direito.




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