2ª Vara de Pinheiro baixou a maior quantidade de processos durante a III Semana de Baixa Processual instituída pela Corregedoria Geral de Justiça

      

A 2ª Vara de Pinheiro foi a que baixou a maior quantidade de processos durante a III Semana de Baixa Processual instituída pela Corregedoria Geral de Justiça, como parte do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual do Trinunal de Justiça do Maranhão, ficando em 1º lugar em todo o estado, com 793 baixas.

O mutirão de baixa processual teve início na última segunda-feira (13) e foi até esta sexta-feira (17). Nesses dias 263 unidades da judiciais de 1º Grau de todo o estado, entre varas, juizados e os plantões judiciários baixaram o total de 24.604 processos, que foram arquivados definitivamente e retirados dos acervos.

Segundo relatório divulgado pela Corregedoria Geral da Justiça, no primeiro dia do mutirão foram baixados 8.684 processos; no segundo dia 8.438 processos e no terceiro dia 7.482. A baixa processual ocorre com a retirada dos processos judiciais de forma definitiva dos sistemas, em razão de arquivamento.

As 10 unidades que baixaram a maior quantidade de processos foram a 2ª Vara de Pinheiro (793 ); a 1ª Vara de Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausência da Comarca de São Luís (658); a vara única de Carolina (597); a 1ª Vara de Barra do Corda (594); a vara única de Vitória do Mearim (589); a 1ª Vara de Maracaçumé (507); a 2ª Vara de Codó (499); a 6ª Vara da Família de São Luís (468); a vara única de Santo Antônio dos Lopes (466) e a 3ª Vara Cível de São José de Ribamar (454).

A Semana de Baixa Processual teve como objetivo principal reduzir o acervo de processos e a taxa de congestionamento nas unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão. O esforço concentrado também consistiu na realização de intimações e certificações de trânsito em julgado, e foram realizados por todos os servidores das unidades, com a supervisão dos juízes titulares, auxiliares ou substitutos.