Blog do Herasmo Leite

  O Vereador Herasmo Leite vai protocolar na próxima semana na secretária da Câmara, Projeto de Lei que concede isenção da Taxa de Iluminação Publica (COSIP) para imóveis utilizados como Templos Religiosos de qualquer denominação, Associação de Bairros e Comunitárias, Clube de Mães, Centros de Recuperação de Dependentes Químicos e demais entidades sem fins lucrativos que comprovadamente promovam ações ou desenvolvam atividades de cunho social, sejam estes alugados ou próprios, no âmbito do município de Pinheiro. Para atendimento no disposto da Lei, será obrigatório a apresentação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; certidões que comprovem a regularidade perante o município; documento comprovando a titularidade da propriedade ou contato de locação, todos devidamente registrados, ou justificativa judicial, no caso de posse. Na justificativa ao Projeto de Lei, o vereador ressalta a importância da isenção como uma forma de retribuir e reconhecer o trabalho das instituições ...

Cidades do interior do Maranhão figuram entre as campeãs na prática ilegal de descontos associativos em benefícios de aposentados e pensionistas, revelou relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que embasa a Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal. O levantamento, de junho de 2024, aponta que dos 19 municípios brasileiros onde 60% ou mais dos beneficiários do INSS sofrem descontos de mensalidades associativas — muitas vezes sem autorização — a maioria está concentrada no Maranhão e no Piauí. No Maranhão, destacam-se os casos de Altamira do Maranhão, Fortuna, São Félix de Balsas, Passagem Franca, Anapurus e Benedito Leite, com percentuais que variam entre 60% e 65% dos aposentados e pensionistas atingidos. Em Altamira do Maranhão, por exemplo, 65,26% dos aposentados e pensionistas tiveram descontos na folha em março deste ano, o que resultou em uma retirada total de mais de R$ 31,7 mil apenas naquele mês. Em Fortuna, a situação é ainda mais expres...

  Fonte:  Blo O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu investigação para apurar denúncias de irregularidades na gestão de Antônio Américo à frente da Federação Maranhense de Futebol (FMF). Há algumas semanas, a Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, responsável pelo caso, iniciou as diligências para esclarecer os fatos. Na semana passada, dirigentes da FMF, incluindo o próprio presidente Antônio Américo, compareceram à sede da Promotoria para prestar depoimento. As oitivas fazem parte da primeira fase do procedimento, que visa reunir informações e documentos que possam confirmar ou afastar as suspeitas levantadas. O MPMA não detalhou oficialmente quais são as acusações que pesam contra a atual gestão da Federação. A investigação segue em andamento e novas diligências estão previstas para os próximos dias

A Câmara de Vereadores de Pinheiro aprovou uma indicação de autoria do Vereador Herasmo Leite  solicitando a revisão salarial mensal recebida pelos Conselheiros Tutelares de Pinheiro. A proposta obteve os votos de todos os vereadores presentes a sessão plenária realizada na última terça-feira 22. A matéria do vereador objetiva re conhecer e valorizar o trabalho incansável dos Conselheiros,  profissionais que desempenham um papel essencial na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes da cidade, que atualmente recebem R$ 2,290 reais por mês. A proposta apresentada  sugere a concessão de reajuste no valor correspondente a 50% do salário base atual, que passará para R$ 4.150 reais mensais e recebeu os votos de todos os vereadores presentes à seção.   A indicação será encaminhada ao prefeito André, que definirá a concessão ou não do aumento proposto.  Segundo o vereador, os Conselheiros Tutelares desempenham um papel de extrema relevância na s...

  A Câmara de Vereadores de Pinheiro, aprovou durante sessão realizada nesta terça-feira 22, uma Moção de Parabenização endereçada ao ex-presidente José Sarney em homenagem aos seus  95 anos, que acontecerá na próxima quinta-feira, 24. A matéria é de autoria do vereador Herasmo Leite, subscrita pelos demais vereadores da Casa Legislativa. Em sua justificativa,  o vereador diz que é impossível contar a história recente do Brasil sem citar o nome José Sarney. Dono de uma trajetória singular, Sarney é um dos raros brasileiros a ter chefiado o Poder Executivo e o Legislativo. Foi o primeiro presidente civil após 24 anos de ditadura militar e o mais longevo político do país. Na próxima quinta-feira 24, completa 95 anos de vida pública. No Senado, onde passou 38 anos, presidiu a Casa por quatro vezes. Mais do qualquer outro desde o Império. Aos quase 95 anos, Sarney repassa sua trajetória política, relembra momentos-chave da transição democrática, afirmando que o Parlamento é o...

No intuito de reconhecer e valorizar o trabalho incansável dos Conselheiros Tutelares de Pinheiro, o Vereador Herasmo Leite protocolou na secretária da Câmara uma importante indicação endereçada ao Executivo Municipal, que deve ser apreciada na sessão desta terça-feira 22, solicitando a revisão salarial mensal recebido por esses profissionais, que desempenham um papel essencial na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes da cidade, que atualmente é de R$ 2,290 reais. A proposta apresentada  sugere a concessão de reajuste no valor correspondente a 50% do salário base atual, que passará para R$ 4.150 reais. Segundo o vereador, os Conselheiros Tutelares desempenham um papel de extrema relevância na sociedade, atuando na prevenção e no combate a situações de risco e violência que afetam a infância e a adolescência. Seu comprometimento e dedicação são cruciais para assegurar um ambiente seguro e saudável para as futuras gerações de Pinheiro. "No entanto, é inegável ...