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Com mais de 10 obras inacabadas, Pinheiro ficou de fora do plano do TCE-MA que fiscalizará obras federais inacabadas na área da educação no Maranhão. O município de Pinheiro, com mais de 10 obras inacabadas, ficou de fora

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Liderado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo do pacto é realizar em todo o país obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de quadras esportivas. Com a conclusão das obras de infraestrutura na área de educação, a estimativa é que sejam criadas mais de um milhão de novas vagas nas redes públicas de ensino em nível nacional. Cenário no Maranhão  – De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento previsto de R$...
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Delegado faz apelo contra o mercado da agiotagem no Maranhão

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Fonte: Blog Marrapá A prática ilegal da agiotagem, historicamente tolerada pela sociedade maranhense, agora atrai o interesse das autoridades. Com juros altíssimos ao mês, os agiotas transformam dívidas em armadilhas impagáveis, levando vítimas ao desespero. O delegado César Ferro, da Delegacia Regional de Presidente Dutra/MA, alerta que, apesar de ser crime, a agiotagem é raramente denunciada. Enquanto isso, devedores são ameaçados, agredidos e até assassinados, muitas vezes sem qualquer proteção das autoridades, como já aconteceu em Pinheiro. Um grupo de estrangeiros atuam livremente nas feiras e pequenos comércios da cidade “Os juros cobrados são abusivos, impagáveis e quando você não consegue pagar, além da sua dívida aumentar consideravelmente você e sua família correm riscos de ameaça e até violência físicas”, afirmou o delegado. Embora a pena prevista para o crime seja branda — de seis meses a dois anos de detenção –, as consequências para as vítimas são devastadoras.
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PINHEIRO - Vereador Herasmo Leite quer implantação de Laboratórios de Informática nas escolas da rede de ensino do município

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O vereador Herasmo Leite, do Município de Pinheiro, Estado do Maranhão, usou a tribuna da Câmara para falar da necessidade de implantação de Laboratórios de Informática nas escolas da rede de ensino do município localizadas na zona urbana e rural.  A iniciativa tem como propósito promover o acesso à tecnologia e à educação digital para a comunidade escola. Na sessão da Câmara da próxima terça-feira o vereador vai pr otocolar várias indicações endereçadas ao Ministro das Comunicações Jucelino Resende, à senadora Ana Paula Lobato, ao deputado estadual João Batista Segundo e ao prefeito Carlos André Silva, solicitando a realização de parcerias para implantação dos laboratórios de informática nas principais escolas do município.   Segundo o vereador, o retorno desse programa tem por objetivo principal  levar nossos alunos a acessar conteúdos com uma linguagem que os ajuda a aprender com qualidade. Herasmo Leite  destaca ainda que com a implantação dos laboratórios de inf...
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Pinheiro - Ministério Público investiga extração ilegal de argila por duas cerâmica no Povoado Pracinha

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  O Ministério Público do Maranhão abriu inquérito civil para apurar denúncias de extração e comercialização irregular de argila pela Cerâmica Ouro Branco, localizada no município de Pinheiro. A 1ª Promotoria de Justiça da cidade, comandada pela promotora Samira Mercês dos Santos, instaurou o procedimento após receber denúncia por meio da Ouvidoria do MP em setembro de 2023. Segundo a denúncia, a empresa estaria explorando argila e produzindo tijolos sem as licenças ambientais necessárias e sem autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). A atividade, se confirmada, viola a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e a Lei de Mineração (Lei nº 7.805/1989), configurando crime ambiental e possíveis atos de improbidade administrativa por parte de agentes públicos responsáveis pela fiscalização. O inquérito civil, registrado sob o número 003884-509/2023, determinou a solicitação de informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pinheiro sobre possíveis fiscalizações j...
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E aí, Brandão - Alunos da rede estadual de educação estão sem frequentar aulas por falta de transporte escolar

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Alunos do ensino médio da rede estadual de educação do Estado do Maranhão em Pinheiro, estão sem frequentar as aulas por falta de transporte escolar, apesar da Lei Federal nº 9.394/96, garanti aos Estados a responsabilidade de assumirem o transporte escola dos alunos da rede estadual. Vereadores tem cobrado soluções para esse problema, mas até o presente momento nada foi feito para garantir aos alunos da zona rural que estudam em escolas da cidade e de alguns anexos, como o do povoado Bom Viver,   estão com dificuldades para chegar nas escolas por falta do transporte e, também, pela precariedade das estradas sem asfalto e cheias de lama.  Alguns desses  alunos se arriscam em cima de motocicletas nas estradas perigosa Em uma recente decisão   judicial, o Estado do Maranhão  já deveria estar fornecendo transporte escolar para os estudantes.  A determinação é do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, que aceitou pedido do...
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Pinheiro Urgente - Vereador Herasmo Leite denuncia estado de abandono do prédio do Ministério do Meio Ambiente, localizado no Bairro João Castelo

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O vereador Herasmo Leite tem usado a tribuna da Câmara de Vereadores para denunciar o total estado de abandono do prédio onde funcionava o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Antes o prédio pertencia ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, que foi construído em um terreno com mais 150 m² . Por solicitação da comunidade que está preocupada com essa situação de sensação de insegurança, o vereador divulgou um vídeo mostrando as condições em que se encontra o prédio. "Estamos solicitamos à ministra Marina Silva, do MMA - Ministério do Meio Ambiente, que determine ao  ICMBIL a recuperação do prédio, a volta do funcionamento da instituição ou que o mesmo seja devolvido ao município, caso não seja mais útil ao instituto. Veja o vídeo. Herasmo Leite disse que vai enviar expediente ao ICMBio e ao MMA questionando se as instituições públicas tem  conhecimento da atual situação do prédio, que está em condições precárias em e...
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Herasmo Leite presenta Projetos de Lei que objetivam fortalecer o papel da mulher no mercado de trabalho e estimular o empreendedorismo feminino.

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                                                                  Foto ilustração O vereador Herasmo Leite deu entrada no setor competente da Câmara, em dois Projetos de Lei, que objetivam  fortalecer o papel da mulher no mercado de trabalho e estimular o empreendedorismo feminino. O primeiro PL dispõe sobre as Diretrizes para Implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, promoção e Apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito do município,  com o propósito de promover a igualdade e a equidade de acesso das mulheres às atividades produtivas, incentivar a abertura de novos negócios no mercado local com competitividade, e a consolidação de seus empreendimentos. O segundo PL  Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino,  a ser comemorada, anualmente, na terceira semana  de novembro...
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