Blog do Herasmo Leite

O vereador Herasmo Leite apresentou na Câmara uma prosta em forma de Ante-Projeto de Lei,  que  Isenta do pagamento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública as famílias que contam em sua composição familiar, com membros diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, síndrome de Down, doenças degenerativas e deficiência de Natureza Grave, que limita a capacidade funcional da pessoa. Segundo o vereador,  será imprescindível a apresentação de laudo médico que ateste o diagnóstico, juntamente com a documentação que comprove a titularidade do imóvel ou contrato de aluguem do mesmo.  A matéria segue para o Gabinete do Prefeito, que, se achar conveniente, devolverá a Câmara, em forma de Projeto de Lei para apreciação e votação.  

Com projetos que miram diretamente o combate à desigualdade de gênero e à violência contra a mulher, a senadora Ana Paula Lobato (PDT) tem se consolidado como uma das principais vozes do Senado na defesa dos direitos das mulheres. Em suas redes sociais, a terceira-secretária da Mesa do Senado destacou quatro projetos de sua autoria em tramitação na Casa: o PL 4225/2024, que proíbe a cobrança de valores maiores em produtos ou serviços destinados ao público feminino quando não houver justificativa técnica; o PL 4224/2024, que cria políticas públicas para prevenir e combater a misoginia; o PL 2664/2024, que torna o crime de estupro imprescritível; e o PL 1977/2024, que impede que agressores tenham direito à pensão ou à divisão de bens após o fim do relacionamento. “Vale a pena lutar pelos direitos das mulheres? A gente acredita que sim. Nosso mandato tem atuado com firmeza para garantir mais justiça, segurança e igualdade para as mulheres”, afirmou a senadora.

   Fonte: Blog do Domingos Costa A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira  (03/07),  a  OPERAÇÃO TRANSMISSÃO FRAUDULENTA , com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário no Estado do Maranhão. A investigação conduzida pela Polícia Federal no Estado do Maranhão, iniciada em 2022, apura a atuação de um grupo criminoso composto por contadores, responsável por inserir vínculos empregatícios inexistentes no sistema “SEFIP/Conectividade Social” – utilizado para a transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) – com o objetivo de viabilizar a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários, tais como:  aposentadoria por tempo de contribuição ,  aposentadoria por idade  e  pensão por morte . Foram descobertos mais de 600 vínculos trabalhistas extemporâneos inseridos em empresas formalmente ativas, mas sem movimentação econômica, ou mesmo inativas, sempre com rem...

  Os 160 municípios do Maranhão têm até o dia 10 de setembro para expressar seu interesse na continuidade de obras escolares que estão paralisadas ou incompletas. Essas construções estão inseridas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Voltados para a Educação Básica. Em Pinheiro, existem 15 grandes obras que se enquadram nesse programa. Atualmente, são 609 obras no estado que aguardam conclusão. A realização desse conjunto de projetos poderá resultar na criação de 152 novas unidades de educação infantil, englobando creches e pré-escolas, além de 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras esportivas ou coberturas de quadras. A maior parte das obras não concluídas está distribuída entre cinco estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Pará, embora o Pacto busque incentivar a retomada em todas as unidades da Federação. Para que as obras possam ser reiniciadas, os gestores públicos devem formalizar a repactuação por meio do Sistema Integrado de Mon...

  O vereador Herasmo Leite utilizou a tribuna da Câmara na sessão de ontem (terça-feira 1º/07), para cobrar da gestão  municipal a implantação do sistema de videomonitoramento através de câmeras de alta definição na Rua Grande de Pinheiro e na rua principal do bairro Pacas, atendendo uma indicação de sua autoria com essa solicitação. Segundo o vereador, a criminalidade voltou a tomar conta da cidade, e o monitoramento com câmeras de alta definição  é fundamental para aumentar a segurança pública e prevenir crimes.  Algumas das principais importâncias da existência do monitoramento de câmeras de alta definição em ruas da cidade: - Prevenção de Crimes: As câmeras de vigilância podem inibir e deter ações criminosas, pois os indivíduos sabem que estão sendo monitorados. - Identificação de Suspeitos: Em caso de crimes, as câmeras podem ajudar a identificar suspeitos e fornecer evidências para investigações. - Monitoramento de Trânsito: As câmeras podem ajudar a monitorar ...

  Na tarde de ontem, segunda-feira 31, o vereador Herasmo Leite visitou  o Museu Casa de Sarney, foto, e diz ter ficado surpreso com o total estado de abandono do mesmo. Segundo o vereador, o prédio se encontra com sérios problemas estruturais, a começar pelo telhado, que tem muitas goteiras e aos pouco está sendo tomado pelo mato, o que compromete a madeira do teto, composta por caibros e ripas de madeira branca utilizados para manter a originalidade da época, que está apodrecendo e pode desabar a qualquer momento.  "As paredes do museu estão visivelmente comprometidas, e suas janelas e portas passam por processo de apodrecimento, sem contar com as inúmeras peças e utensílios antigos que estão se deteriorando", disse o vereador. Surpresos com o viu, o vereador fez uma ligação para o Dr. José Jorge, um dos idealizadores da criação do museu, e fez um relato do estado em que o mesmo se que se encontra. "José Jorge fez uma conexão com o ex-presidente Sarney, e tivemos uma c...