segunda-feira, janeiro 21, 2019

Trabalhador rural não precisará mais da intermediação dos sindicatos para conseguir declaração de sua atividade para se aposentar.



Presidente Bolsonaro assinando MP para combater
fraudes em benefícios pagos pela Previdência Social

O trabalhador rural não precisará mais da intermediação dos sindicatos para conseguir uma declaração de sua atividade e, com isso, conseguir se aposentar.

É o que estabelece a medida provisória assinada presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira 18,  em uma cerimônia no Palácio do Planalto, para combater fraudes em benefícios pagos pela Previdência Social. 

De acordo com o governo, a medida provisória altera regras de concessão dos benefícios,  entre os quais auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Prevê, ainda, a revisão de benefícios pagos atualmente pelo INSS.

Pelo texto da MP, serão criados os programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

Pelas estimativas da equipe econômica, o governo poderá economizar R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses com as ações previstas na MP.
Isso porque, de acordo com o governo, a estimativa é que serão cancelados 16% dos 5,5 milhões de benefícios. A revisão será feita nos próximos dois anos.
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Para a concessão de aposentadoria rural, sendo a MP, será criado um cadastro de segurados especiais para abastecer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir de 2020, o CNIS será a única forma de comprovar o tempo de contribuição para o trabalhador rural. 

Documentos validados por sindicatos não serão mais aceitos. Antes de 2020, o trabalhador rural comprovará período de contribuição por meio de uma autodeclaração. Nos próximos 60 dias, bastará entregar a autodeclaração. A partir de março, a autodocleração terá de ser homologada por entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater).


21 comentários:

  1. Medida importante para que a roubalheira seja impedida e o trabalhador rural não seja enganado e nem ludibriado. Parabéns

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  2. Sindicato é só cabide de emprego , o trabalhador não goza de nenhum beneficio , investigar urgente !

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  3. Não entendi a pensão por morte Quer dizer que as pessoas viuvas não receberam mais e ficarão a mingua?

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  4. Pois é nos proximos 60 dias bastara uma simples declaracao do produtor rural. Apos a declaracao de ser assinada pelo Pronater. Agora vem a pergunta e onde nao tem pronater???

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  5. bom dia queria que vcs observassem uma denuncia que esta por baixo dos panos onde os estados estao declarando falencia, sendo assim como eles estao sem dinheiro vao recorrer ao fim da lei kandir que foi criada para estinguir o icms sobre a agricultura na venda dos produtos colhidos assim mais um golpe sujo na agricultura articulado pelo governador Caiado e paulo guedes, mais uma ves o povo vai ser destruido onde a fe e a crenca no mito vai cair e quando aparecer alguem querendo mudar alguma coisa nao vamos acreditar mais e ficaremos a merce dessas pessoas por favor fiquem de olho nessa manobra

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  6. muito bom, só assim diminui rar a fraudes, acabando com a máfia dos Sindicatos, que extorquia os trabalhadores Rurais.

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  7. É preciso de alguma declaração emitida pelo o sindicato quem trabalhou antes?

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  8. Eu foi lavradora des de criança na idade de ir pra aula eu ia com meu pai pra lavoura não tinha peneira então ia com uma bacia pegar café das baras dos pés de cafe até onde alcansava estudei 3 anos mal pra aprende ler e escrever eassim foi toda familia hoje sou aposentada por acilio doença ja passei por 13 cirurgia tenho minha colina com parafuzo os braços com âncora pra ligar os tendoes rompido pelo sindrome de inpaquito recebo o salario minimo e pouco mas agradeço a Deus por ter esse beneficio .só não acho justo e corta a pensão de viuva e viuvos e uma injustiça tem muitos idoso que e aposentado e recebe a pensão de viubosou ou viuvas que mal da pra compra os remedio se pagar um exame particular. Falta a medicação creio que deveria corta um pou dos depultados e cenadores ministros e todos que recebe alem da medida quantidade alta se tira metade dos salario deles ainda vai ganhar muito bem em visto do pobre lavrador que enfrenta sol chuva tudo que tem de ruim na vida pra poder talvez em um ano trabalhandotodo dia pra sustento da familia ganha um salari minimo abaixo de mil reais 🙏😢

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  9. E quem trabalha mais a terra não está mais seu nome como fica,mtus trabalham em térreas d outros.

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  10. Eu sempre falei q sindicato sempre foi uma roubalheira meu pai sempre trabalhou no Campo sem e desenformado pagou sindicato a vida toda eles sempre alegavam se Ele não pagasse não se aposentava q absurdo tinha q acabar com sindicatos d vez é só uma máfia beneficiando uma menoria eu apoio

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  11. Quando a esmola e de mais o santo desconfia abra o olho

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  12. Tem Sindicalistas cortando prego! A mamata ta chegando ao fim. Mei Avô contribuiu com Sindicato ate o fim de sua vida , nunca teve direito a nada.

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  13. Até que enfim , algo de validade real para nós da agricultura.

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  14. Otrabalhador que ha contribuir por tinta anos como fica não tem idade inda para se aposentar

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  15. Só assim acaba os absurdo que acontece nos Sindicatos, como: cabide de emprego, aposentadoria por cara, entre outros. É por aí que as coisas irão dá certo.

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