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domingo, abril 15, 2012
RECORDAR É VIVER Afilhado de Sarney, Filuca Mendes é investigado pela Polícia Federal
Por Luis Cardoso
Ex-prefeito de Pinheiro, ex-secretário da pasta das Cidades, no mandato
tampão de Roseana Sarney, de abril de 2009 a janeiro de 2011, Filuca
Mendes está sendo investigado pela Polícia Federal do Maranhão por
suspeita de desvio dos recursos do Fundeb. A PF atende a uma solicitação da Procuradoria da
República no Maranhão, que no dia 18 de agosto de 2011 encaminhou a
solicitação à Superintência do Departamento de Políicia Federal em nosso
Estado, conforme ofício n° 260/2001-JMNJ/PR-MA. De acordo com o
ofício, a Procuradoria Geral da República encaminha denúncias de que
Filuca Mendes juntou na prestação de contas, referente ao exercício de
2006, época em que era prefeito de Pinheiro, vários processos de
pagamentos de “abono do Fundeb” e “serviços extras realizados” a
professores municipais, o que não teria ocorrido na prática. A PGR
requisitou a instauração de inquérito policial para elucidar os fatos e
suas circunstâncias, solicitando que fosse enviado ofício ao Tribunal de
Contas do Estado para que fosse informado sobre as regularidades das
contas do município de Pinheiro, ainda refente ao exercício de 2006,
apenas no tocante à verba do Fundeb e que fosse encaminhada toda a
documentação, como relatórios de informações técnicas, vistorias, notas
fiscais, processos licitatórios, recibos e ordens bancárias. Pediu
também ao superintendente da PF, Cristiano Barbosa Sampaio, que enviasse
ofício ao TCU sobre a fiscalização do Fundeb/Fundeb no município, com
objetivo de averiguar o uso dos recursos envolvidos, abordando a
execução física e financeira dos projetos, inclusive a eventual prática
de saques, do tipo “na boca do caixa”, sem a utilização de cheque
nominal, ordem bancária ou outro meio que identifique o destinatário da
verba. O procurador soliciou ainda que a PF pedisse ao Ministério da
Educação e ao Banco do Brasil outras informações. No caso deste último,
extratos e demais documentos bancários da conta do Fundeb/Fundeb.
Mas recentemente, no dia 4 deste mês, a Procuradoria da República no
Maranhão, através do procurador José Milton Nogueira Júnior, atendendo o
pedido de informações do Chefe da Procuradoria Jurídica de Pinheiro,
Raimundo Gomes de Castro, avisou que a PF estava de posse de toda a
documentação, com determinação de instauração de inquérito policial.
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