O Prefeito do Município de Santa
Helena, João Jorge Weba Lobato, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 e suas
alterações posteriores, assinou portaria
designando SILVANO JOSÉ MORAES
RIBEIRO como Pregoeiro Oficial da Prefeitura do Município e RICARDO JORGE MORAES RIBEIRO como Pregoeiro
Suplente nas ausências e impedimentos do titular. A portaria foi assinada pelo
prefeito no dia 14 de março de 2014 e publicada no Diário Oficial do estado no
dia 19 de março do corrente ano.
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