Programa Viva Gente permitirá reforma de casas

Famílias de baixa renda receberão um crédito no valor de até R$ 4.500,00.
Anele de Paula/O Estado

Quem ainda não foi incluso em qualquer projeto governamental que possibilita a realização do sonho da casa própria terá uma nova oportunidade, a partir da primeira semana de março, por meio do Viva Casa, do Projeto Viva Gente, promovido pelo Governo do Estado. Por meio dele, serão liberados para população de baixa renda um crédito no valor de até R$ 4.500,00 para reforma ou construção de uma casa de até 37 m², toda em alvenaria. Com o auxílio de custo para a contratação de bombeiro hidráulico, pedreiro e eletricista, o valor recebido pelo beneficiado pode chegar a R$ 5.100.00. Segundo informações da
Secretaria das Cidades, ainda não há a estimativa de quantas famílias serão beneficiadas em Pinheiro, mas o clima é de expectativa entre a população que terá a oportunidade de ter uma moradia digna. “Eu acabei deixando de fazer a inscrição no Minha Casa Minha Vida porque não deu pra vir na cidade no dia marcado. O meu filho estava doente, mas agora acho que vai dar certo”, acredita a lavradora Mariana Alencar.
Os cadastros poderão ser feitos na sede da Agência Estadual de Pesquisa e Defesa Agropecuária (Agerp), que montará um escritório para atender exclusivamente os interessados em participar do projeto. Marta Surama, chefe da pasta, afirmou que uma das diretrizes será a de priorizar quem mora na zona rural, parcela da população que pouco consegue ser incluída em ações sociais do Governo Federal.
“Por mais que o projeto Minha Casa Minha Vida tenha chegado até a zona rural, ainda há milhares de famílias que precisam ter uma residência digna e eu acredito que esse projeto, se não possibilitar a construção de uma casa nova, vai permitir que as casas sejam reformadas, ganhem algum tipo de melhoria que ajude na qualidade de vida”, destacou Marta Surama.
Para participar do projeto, não é necessário pagar nada, nem apresentar comprovante de renda, pois o próprio programa já oferece um formulário para a comprovação desse tributo. No ato da inscrição, deverá ser apresentado apenas original e cópia do RG, CPF e comprovante de residência. É necessário ainda que o interessado comprove a posse do terreno onde pretende construir ou reformar o imóvel. Quem não tem um comprovante de renda pode apresentar uma certidão de quitação eleitoral, que é emitida gratuitamente no Cartório Eleitoral de Caxias. A exigência é feita porque só serão beneficiados com o projeto quem conseguir comprovar que em 30 de dezembro de 2008 estava residindo em Pinheiro, uma das cidades onde o Viva Gente será executado.
“Na certidão de quitação eleitoral há como comprovar isso. É porque muitas famílias não têm ainda energia elétrica e não recebem esse item que ajuda a provar. Estamos estudando outros mecanismos, além da certidão de quitação eleitoral para ajudar nesse cadastro”, explicou.
Há ainda outras exigências, entre elas - no caso dos casados e com filhos menores - a apresentação da Carteira de Vacinação em dia, dos filhos com idade entre 0 a 5 anos, e também comprovante de matrícula. Uma foto da casa em que a família reside também será exigida, para anexar ao processo no ato da inscrição.
Cômodo - É no ato da inscrição que o trabalhador irá decidir, se for selecionado, de que forma ele pretende aplicar o recurso, que pode chegar até a R$ 5.100.00, já que está incluso ainda o auxílio de um bombeiro hidráulico, pedreiro e eletricista para ajudar na obra. Ele decidirá se pretende construir uma unidade habitacional nos moldes definidos no projeto ou fazer apenas uma reforma ou ampliação.
“Uma das vantagens é que a própria comunidade poderá se reunir em regime de mutirão para fazer o trabalho. Além de agilidade, pode representar uma economia final na obra”, garantiu.
Mais
Com investimentos da ordem de R$ 1 milhão, o Programa Viva Gente vai contemplar mais de 1 milhão de famílias em projetos sociais.
O programa engloba os projetos Viva Luz, Viva Água, Viva Casa, Restaurante Popular e Cozinha Comunitária.
Para participar do Viva Gente, não é necessário pagar nenhuma taxa nem apresentar comprovante de renda.
Programa vai aquecer o comércio
Uma lista com mais de cinqüenta itens de material de construção é o que prevê o projeto que começa a ser executado a partir de abril, data prevista para o início das obras. Todo o recurso poderá ser investido no comércio local, já que será o próprio trabalhador quem irá gerenciá-los.
Mas ele não fará esse gasto de forma aleatória. É que, assim como concede direitos o projeto, implica em deveres, já que o beneficiado terá que comprovar como gastou o recurso com todas as notas fiscais. Quem desviar os recursos será penalizado com a obrigação de devolver todo o dinheiro ao Governo do Estado.
“É uma oportunidade única e o trabalhador poderá comprar o material onde quiser, o que representará um investimento grande no comércio local”, avalia Marta Surama.
Para garantir a idoneidade do projeto, este será gerenciado e fiscalizado por uma entidade escolhida conforme os critérios estipulados no projeto. Nas prefeituras parceiras, essa fiscalização ficará a cargo das secretarias de Assistência Social. Em outros municípios podem ser convidados para esse processo sindicatos ou associações de moradores, além dos conselhos municipais. Marta Surama acredita que ainda não houve qualquer interesse por parte dos poder público dos municípios porque o projeto não representa o gerenciamento diretor dos recursos, mas apenas a sua fiscalizaçPrograma Viva Gente permitirá reforma de casas
Famílias de baixa renda receberão um crédito no valor de até R$ 4.500,00.