Cururupu:Chove denúncias de irregularidades contra o sistema de saúde do município

Francisco Pestana
Prefeito de Cururupu

Kassia Brito
O Imparcial
Os serviços de saúde no município de Cururupu estão dando dor de cabeça à prefeitura e gerando um novelo de denúncias que vão desde a polêmica compra de aparelho para exame de mamografia ao descumprimento de pagamentos na ordem de R$ 860 mil de convênio celebrado com o Hospital Santa Casa de Misericórdia para desempenho de atividades de saúde de média complexidade, como pólo de atendimento da região a abranger outros nove municípios.

Numa guerra interminável de declarações entre os provedores do Hospital Santa Casa de Misericórdia e a prefeitura de Cururupu, o relatório de auditoria da Secretaria Estadual de Saúde (SES), concluído no último mês de janeiro tem sido munição para referendar contestações, inclusive judiciais contra a prefeitura por conta de repasses financeiros para prover os trabalhos do hospital.

Para a SES, os sintomas de debilidade no sistema público municipal se arrastam desde 2007 quando a então Comissão Bipartite, presidida por Edmundo Gomes, secretário da pasta à época, autorizou o envio de R$ 134,1 mil para os exames de mamografia e um acréscimo mensal de R$ 14,9 mil para manutenção do aparelho, montante ao qual o relatório de auditoria da SES, concluído no último mês de janeiro levanta suspeição.

O diretor clínico da Santa Casa afirma na inspeção de técnicos da SES que o hospital chegou a comprar a máquina para exames, mas teve o aparelho confiscado pela empresa fornecedora por falta de pagamento da prefeitura.

Por outro lado, a secretária municipal de saúde, Rita de Cássia Miranda, contestou a suspeita de desvio de verbas nas informações repassadas durante a auditagem e afirmou que as resoluções em que institui a compra do mamógrafo não conferem à prefeitura o comprometimento na aquisição do aparelho e que o dinheiro seria destinado ao pagamento dos exames realizados pelo hospital, descartando ainda que o município tenha recebido os valores mensais para manutenção da máquina.
Disputa política
No levante de informações, o prefeito Francisco Pestana joga para o campo político as denúncias e tem um palpite: “Estão tentando nos prejudicar, não recebemos dinheiro nenhum para isso (compra de mamógrafo); essas coisas vem sendo ditas porque o vereador Alcides quer ser candidato a vice prefeito e a família dele é que é dona do hospital, sempre administraram a Santa Casa num negócio de família”, dispara Pestana contra quem julga ser seu algoz.

Pestana fala de Alcides Tavares, vereador de Cururupu, antigo coordenador do Fundo Municipal de Saúde e marido da atual provedora da Santa Casa, Maria de Fátima Tavares. Ele aposta na ficha de que o vereador está pleiteando ser vice numa dobradinha com o deputado estadual Alberto Franco, que obteve 4.366 votos de eleitores de Cururupu - 33,60% dos votos válidos em 2006 para sua eleição.

O deputado é como mesmo diz “filho da terra”e ao município destinou emendas parlamentares para ampliação e reforma do hospital Santa Casa, conferindo uma estrutura reconhecida pela auditagem da SES. O parlamentar encaminhou requerimento na Assembleia Legislativa do estado, na última semana, para que o secretário estadual de Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira informe sobre todos os convênios firmados com o município nos períodos de 2002 a 2010.

O vereador contesta e se protege da metralhadora verbal do prefeito, que já foi seu aliado: “Não pedi emprego, não dependo de política. Não sou candidato a nada, sou vereador para tratar mais perto das questões da saúde daquele município. Não tem essa de envolver questão política”, disse Alcides Tavares.

O vereador argumenta que o município já teria recebido R$ 555 mil em recursos, mas a prefeitura deve aluguel de sala do hospital pelos trabalhos de urgência e emergência prestados e pode ser a responsável pela perda de serviços importantes de saúde por orientação da Comissão Bipartite da SES que deve se reunir para tratar do assunto na próxima semana.
Sobre os convênio
O relatório de auditoria aponta débitos fruto de convênio com a Santa Casa de Misericórdia em valores que chegam a RS 860 mil por pagamento irregular destacado entre os meses de setembro e outubro do ano passado e períodos compreendidos entre julho de 2006 a fevereiro de 2009.

O prefeito Francisco Pestana argumentou que os pagamentos foram realizados e encaminhou por meio da assessoria notas de comprovante de depósito em conta corrente de pagamentos nos meses questionados na auditagem.

Na nota, os valores pagos em setembro e outubro de 2009 somam R$ 30 mil em cada mês, o que não corresponde ao valor total do convênio para execução dos serviços de saúde, orçado em R$ 172,7 mil.

Rita de Cássia afirma que o valor integral não foi, de fato, pago por conta de problemas financeiros do município e que o débito está sendo quitado por força do bloqueio judicial determinado em janeiro de 2010. O comprovante de depósito de janeiro discrimina valores do repasse a Santa Casa no patamar de R$ 142, 7 mil, R$ 129 mil e R$ 30 mil, o que a secretária adverte ser a quitação da dívida.

Ela prevê a ocorrência de capítulos mais polêmicos em torno desta pendenga envolvendo o município e disse que a prefeitura vai contestar no Ministério Público o relatório da Secretaria Estadual de Saúde.