Federação dos Municípios realizará em Pinheiro, na próxima sexta-feira, Seminário Eleitoral

A Federação dos Municípios – FAMEN, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, Ministério Público Eleitoral – MPE e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, está convidando  prefeitos, vereadores,  pré-candidatos e o público em geral dos municípios da Baixada, para participarem do 6º Seminário Eleitoral, que será realizado no próximo dia 27 de abril de 2012, (sexta-feira), a partir das 14 hs, no Salão Paroquial (fundos da Igreja Nossa Senhora da Conceição), centro, Pinheiro, MA.

Os Seminários Eleitorais Regionais tem como finalidade informar os gestores  municipais, vereadores e políticos interessados sobre o calendário e as normas  eleitorais  definidas  pelo  Tribunal Superior Eleitoral, TSE, para as eleições 2012.

Os seminários já aconteceram em São Luis e nas regionais de Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Caxias e Santa Inês, e serão realizadas ainda em Presidente Dutra e Balsas.

Os seminários terão cinco palestras em sua programação: Registro de Candidatura, desincompatibilização e condições de elegibilidade e inelegibilidade (Lei Fica da Limpa), Conduta Vedada aos Agentes Públicos, Prestação de Contas de Campanha,  Propaganda Eleitoral, Pesquisa Eleitoral, Transferência de Domicilio Eleitoral e Convenções Partidárias.