Um verdadeiro escândalo aconteceu
entre 2009 e 2010 com os recursos destinados pelo Ministério da Integração
Nacional para o programa de prevenção as enchentes no Maranhão. Uma chuva de
dinheiro levada pela lama da corrupção.
Foram destinados pelo ministério,
em três parcelas, R$ 135 milhões, fora a contrapartida do Estado. Conforme
informações prestadas à Assembleia Legislativa, a primeira foi de R$ 77,5
milhões, a segunda de R$ 40 milhões e a terceira de R$ 17,5 milhões.
Estima-se que os desvios de
recursos chegam a quase R$ 40 milhões. Estranhamente, a governadora Roseana
engavetou o resultado da auditoria e exonerou Filuca Mendes.
Na primeira etapa, a
Controladoria verificou diversas irregularidades em processos de pagamentos. Em
lote de pagamentos de R$ 10.202.684,79, distribuídos entre várias construtoras,
não existe termo de recebimento provisório ou definitivo das obras como remoção
de escombros, desobstrução de bueiros e acesso de ruas, bem como recuperação de
estradas, barragens e açudes em diversos municípios atingidos pelas enchentes.
Dividiram os recursos a Bismark E
Guimarães, CCG Construções (levou a maior parte), Conscilter Construções,
Cruzeiro Construções,CTE Construções, Ducol Engenharia, Edconsil Construções,
Enciza Engenharia, G. Sales Rodrigues, Guarani Construções, Imperador
Empreendimentos, Impermanta Engenharia, Liderança Construções, Maravilha
Construções, Mutante Construções, R.J.M Construções, R.C Carneiro de Carvalho,
TAC Transporte e Construções e a WV Construções.
Neste caso, a Secid chama a responsabilidade
para os prefeitos municipais e alega não possuir corpo técnico suficiente para
fiscalizar as obras. Os auditores apontam para a impropriedade da secretaria e
não aceitam a desculpa de que os prefeitos podem atestar as obras.
A Controladoria detectou
pagamentos mediante a apresentação de documento inidôneo. Em 27 de janeiro de
2010, a Construções e Comércio Mouta recebeu R$ 246.945,43 referentes a remoção
de de escombros, desobstrução de bueiros e acesso de ruas no município de São
João do Caru com nota fiscal vencida.
Nos casos em que a Secid tenta
prestar contas de casas “construídas”, o relatório da Controladoria Geral do
Estado detectou pagamentos sem a devida planilha de medição dos serviços
contratados.
Em outra irregularidade, a Secid
pagou R$ 209.925,90 à empresa Bismarck Guimarães referentes a recueperação de
ruas, estradas, barragens e açudes na cidade de Coelho Neto. A realização da
despesa não teve o prévio empenho.
Ex-secretário
Filuca Mendes
Em outro
contrato, Filuca Mendes contratou o Intituto Ana Pinheiro Cruz por R$
983.719,50 para viabilizar a substituição de 150 casas no município de
Pinheiro, construídas em alvenaria, cobertas de telhas. Foram encontradas
várias irregularidades, desde a não localização dos imóveis até a ausência da
identificação das pessoas beneficiadas. Exatamente na cidade de Pinheiro, terra
natal do senador José Sarney e do ex-secretário Filuca Mendes.
A OSCIP Ana Pinheiro Cruz, que
tem sede na rua 02, número 273, onde funciona o prédio da Associação Comercial
de Pinheiro, não existe. Seus dirigentes têm profundas ligações com Filuca
Mendes, desde a época em que ele foi prefeito da cidade.
Por contratação de emrgência, a
Secid desembolsou R$ 24.862.782,72 para prestação de serviços de horas máquinas
e equipamentos para reparos de ruas, estradas, recuperação de açudes e
barragens nos municípios afetados pelas enchentes no estado.
No caso acima, a Controladoria
não encontrou critérios específicos e determinantes para definição dos
quantitativoa das horas máquinas.
Na divisão do bolo aparecem as
mesmas construtoras e outras novas, como American Brasil Construções, C.A.D. P
Construções, Cian Engenharia, Construtora Digão, Construtora MIS, Construtora
Sabiá, Géia Construções, Ercom Construções, H.F Construções,JGM Construções,
Lideral Empreendimentos, M.E Terraplanagem, Mega Empreendimentos, PS
Construções, Pavitec, Planet Construções, Solar Construções, RN da Sousa,
Outro fato localizado pela CGE
diz respeito a contratação direta por emergência no valor de R$ 14.028.132,44
também para aluguel de horas máquinas, para remoção de escombros, desobstrução
de bueiros, acesso de ruas sem dedinição do quantitativo de horários.
Neste caso,só a CCG levou R$
3.070.057,45. O proprietário da empresa, conhecido por Cesinha, é amigo pessoal
do ex-secretário e hoje um dos que esbanjam carrões importados em São Luís.
Para complicar mais ainda o
quadro de corrupção, Filuca Mendes fez uma série de convênios com prefeitura
inadimplentes ao valor de R$ 11.735.235,18, fora e dentro do período vedado
pela legislação eleitoral.
A Controladoria desctetou ainda a
realização de convênios cujas vigências estavam expiradas e conforme
informações do Setor de Convênios da Secid eram inadimplentes, ao valor de R$
28.485.493,35. Abaixo a relação das prefeituras e os respectivos valores.
Por fim, os aditores Henrique
Silva Campos, Amância Conceição Pereira e Maria Helena de Oliveira Costa
apontam uma série de ilícitos.
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