Em entrevista na Rádio Cultura, vereador Herasmo Leite fala do trabalho realizado na Câmara nestes primeiros 100 dias de 2025

 

O Vereador Herasmo Leite está no 5º mandato, e continua tendo  uma atuação forte na Câmara de Pinheiro.  Com discursos firmes em plenário e foco em projetos de impacto, especialmente voltados à classe trabalhadora, o vereador tem sido um parlamentar comprometido com a justiça social e os direitos fundamentais, exercendo o mandato com altivez, marcando presença nas sessões, participando dos debates e das votações, fiscalizando a administração e apresentando propostas através de Projetos de Lei, Moções, Requerimentos e Indicações, que  beneficiem a  população, prerrogativas do vereador.

Na  última quarta-feira 09, o vereador, em  entrevista ao radialista Inácio Filho, da rádio Cultura FM, falou da sua atuação parlamentar nesses primeiros 100 dias de mandato.

Veja as principais ações realizadas na Câmara pelo vereador:

- Requerimentos endereçados ao prefeito André, à senadora Ana Paula Lobato, ao governador Carlos Brandão e aos deputados Othelino Neto e João Batista Segundo, solicitando providencias junto aos órgãos competente, a imediata recuperação da Barragem do Pericumã; 

- Denuncia sobre o estado de abandoado do prédio ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, localizado no bairro João Castelo, que se encontra em total estado de abandono, depredado, sendo utilizados por usuários de drogas e moradores de rua.

- Apresentação de Projeto de Lei que dispões sobe a obrigatoriedade do fornecimento anual e gratuito de uniforme escolar aos alunos da redes municipal de ensino.

- Requerimento convidando o Gerente Geral da Agência do Banco do Nordeste de Pinheiro para participar de uma sessão na Câmara com o objetivo de fazer a apresentação do PRODETER - Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste, e as  linhas de créditos financiados pelo  Fundo Constitucional do Nordeste - FNE, para investimento Rural e Pronaf ( Agricultura Familiar), e linhas de créditos para Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedor Individual.

- Indicação  encaminhada ao  prefeito e  à secretária de Meio Ambiente, solicitando a colocação de placas de sinalização de alerta de risco de afogamento nos  seguintes pontos do Rio Pericumã:  Maria Santa, Náutico Bar, APA, Ponte Sarney, Balneário Vitória dos Braga, Quarta Boca da Barragem da Justina, Barragem do Cerro, entre outros.

- Indicação sugerindo ao  Prefeito Municipal a instalação de semáforos e redutores de velocidade ou lombadas em frente ao supermercado Mix Mateus, localizado na avenida Castelo Branco, no bairro Enseada. 

- Indicação endereçada ao senhor Prefeito, sugerindo a limpeza das caixas d'águas e dos poços artesianos das seguintes localidades: Ponta de Santana,  Nova Ponta Branca, Bom Viver, Madeira, Centro da Manga,  Outerinho de Pedra, São Luizinho da Chapada, Campo Novo, Buriti, Barros e São Paulo da Chapada

- Indicação endereçada ao prefeito e ao secretário de Saúde, sugerindo a implantação de uma equipe Estratégia de Saúde da Família (ESF), bem como a construção de uma Unidade Básica de Saúde no povoado Nova Ponta Branca.

- Indicação endereçada ao Chefe do Executivo Municipal solicitando à implantação de redes de wi-fi gratuitas na Rua Grande, nas praças da cidade e nas praças de Pacas, Bom Viver, Maranhão Novo, Santa Sofia, Santana dos Pretos, Paraiso e Refugio.

- Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a construção de quadras poliesportiva coberta nas comunidades de Bom Viver e Campo Novo, e a recuperação da quadra esportiva de Ponta de Santana. 

- Requerimento convidando a  Gerente da Unidade Regional do Sebrae, Rosa Amélia Borges, para participar de uma reunião no parlamento municipal para falar sobre gestão de resíduos, processo de coleta, transporte, tratamento e descarte de  resíduos, de forma segura e sustentável, incluindo ações como separação e reciclagem de materiais, compostagem, tratamento de resíduos perigosos, disposição adequada de aterros sanitários e conscientização da população sobre a importância desse processo para o meio ambiente e a saúde pública.

- Indicação endereçada ao  prefeito e ao secretário de Educação solicitando  a realização de serviços emergenciais nas Escolas Polos de Bom Viver,  Fortaleza e demais escolas do município. 

- Indicação endereçada ao prefeito e ao secretário de Agricultura, sugerindo a criação de programa de introdução de novas culturas agrícolas no município, com a implantação de dois campos agrícolas de abacaxi, com dois hectare cada, sendo um na região de Santo Antônio dos Carvalho e o outro na região do Caruma/Pirinã, localidades onde existem terras apropriadas para o cultivo dessa fruta.

- Indicação endereçada  ao  prefeito e ao secretário de saúde, sugerindo a construção de UPAs 24h - Unidade de Pronto Atendimento, no bairro João Castelo, e no povoado Bom Viver. 

- Indicação endereçada à presidência da Equatorial Energias no Maranhão, solicitando a conclusão das obras de melhoramento de rede alta tensão entre os municípios de Pinheiro e Santa Helena, precisamente no povoado Bom Viver, município de Pinheiro, onde os postes de alta tenção em toda a extensão do povoado foram implantados praticamente ao lado dos antigos poste de baixa tenção que atente a comunidade, prejudicando a iluminação publica, ficando dessa forma os moradores revoltados.

- Indicação endereçada ao prefeito e ao secretário de Educação, solicitando a realização de capacitação direcionada aos motoristas do Transporte Escolar do município, tanto da frota própria, quanto a que presta serviços de forma terceirizada, oportunizando à esses profissionais  a estarem atualizados das exigências do Contran, garantindo dessa forma a segurança dos alunos. 

- Indicação endereçada ao prefeito solicitando a implementação de sistema de monitoramento facial de alta tecnologia na rua principal da cidade, a partir do Obelisco, seguindo até a praça do Morais, e na rua principal do bairro de Pacas, integrado a uma central de controle, onde profissionais capacitados poderão acompanhar em tempo real as imagens e agir rapidamente.

- Projeto de Lei que regulamenta a nível municipal, a garantia de acompanhante às mulheres nas consultas, cirurgias, partos e exames de saúde, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no município.

- Indicação endereçada à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, aos deputados Batista Segundo e Othelino Neto, solicitando que façam gestão junto ao governador Carlos Brandão e a secretária de estado da  Educação  Jandira Dias, para que seja solucionado  o problema do transporte escolar dos alunos das escolas da rede estadual de ensino em Pinheiro, previsto na lei federal número 9.394/96.

- Indicação endereçada ao prefeito solicitando a reforma dos Centros de Abastecimentos de Pacas e Bom Viver, que estão em total estado de abandono.

- Indicação endereçada ao governador Carlos Brandão, solicitando a reforma do Centro Cultural José Sarney e do museu Casa de Sarney, nesta cidade.

-Projeto de Lei que dispõe sobre a garantia de acompanhante às mulheres nas consultas, cirurgias, partos e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município.

- Indicação endereçada ao prefeito, solicitando a construção de um depósito para armazenamento e descarte de pneus usados inservíveis e a obrigatoriedade dos estabelecimentos que trabalham com troca de pneus terem que instalar pontos de coleta e se responsabilizarem pelo armazenamento adequado até que a prefeitura faça o recolhimento do material inservível, e providencie o descarte final conforme legislação federal.

- Indicação encaminhada ao Ministro das Comunicações, à senadora Ana Paula Lobato e ao prefeito Carlos André, sugerindo a realização de parceria objetivando a implantação de Laboratórios de Informática e de ciências nas escolas da rede municipal desta cidade de Pinheiro, incluindo as escolas polos da zona rural do município.

- Indicação endereçada à Fecomércio e à Fiema, solicitando a implantação de unidades do SESC e do SENAI em Pinheiro,

 - Projeto de Lei dispondo sobre as diretrizes para implementação de politicas públicas de estimulo incentivo, promoção e apoio à mulher empreendedora, no âmbito do município.

- Indicação endereçada à Juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, e ao Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão,  desembargador José Luiz Almeida, solicitando a realização do Projeto Casamento Comunitário em nosso município, objetivando garantir a pessoas de baixa renda a oficialização da união de forma gratuita, sem qualquer despesa com os atos cartorários.

- Indicação endereçada ao prefeito e ao secretário de Educação, sugerindo a aquisição de notebooks a serem doados aos professores da rede municipal de ensino, a promoção da aprendizagem, proporcionando autonomia e criatividade do aluno e contribuir com a melhoria da qualidade do ensino, além de  auxilia-los nas atividades escolares e de planejamento, e garantir uma melhor gestão do diário eletrônico de classe. 

- Projeto de Lei Instituindo a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana  de novembro.

- Indicação endereçada ao prefeito, solicitando a realização de obras dee limpesa e melhorias nos cemitérios de Pacas e Bom Bom Viver.