Herasmo Leite entrega à Promotora Letícia Freire, cópia do Projeto de Leite de sua autoria, que institui o "Protocolo Mulher de Pinheiro Protegida".

  


O Vereador Herasmo Leite entregou pessoalmente à Promotora Letícia Freire, da 3ª Promotoria de Justiça, responsável pela Defesa da Mulher em Pinheiro, cópia do Projeto de Leite de sua autoria, que  institui o "Protocolo Mulher de Pinheiro Protegida", que tem o  objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual, bem como promover o acolhimento da pessoa em situação de violência, no âmbito do município de Pinheiro.

O encontro aconteceu na tarde de ontem, quarta-feira 11, durante visita da promotora à presidência da Câmara, que visa fortalecer o diálogo institucional entre o Ministério Público do Maranhão com o Parlamento Municipal.

Segundo o Vereador Herasmo Leite, o "Protocolo Mulher de Pinheiro Protegida" é uma nova política pública voltada à garantia de segurança para as mulheres, com foco no enfrentamento a violência e importunação sexual, e institui medidas para combater importunação e a violência sexual em bares, restaurantes e outros tipos de estabelecimentos.

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