Perspectivas & Prospectivas

Direitos da Criança

Por Santos Alves
No dia 20 de novembro, o calendário nacional lembra-nos as lutas das comunidades negras pelo respeito aos seus direitos. É a data da morte, há 314 anos, de Zumbi dos Palmares, herói maior das lutas libertárias da raça negra e segundo herói do Brasil.
A efeméride, portanto, tem forte apelo de justiça, de fraternidade, de convivência e integração, de paz e de harmonia. Urge que todos, indistintamente, tenham voz e vez na comunidade nacional.
Esta data marca, concomitantemente, neste ano, o 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança. E nunca é demais lembrar que se trata do grito de todos os povos e nações na defesa dos seus direitos, moradia e outros.
Mas, o que se constata no decorrer desse meio século? O descaso quanto ao cumprimento do que diz a Declaração dos Direitos da Criança.
Onde podem ter um desenvolvimento integral e sadio? Qual o número de crianças amparadas, de fato, em todo o mundo?
As estatísticas nos falam do desrespeito e até mesmo da negação aos direitos fundamentais das mesmas como pessoas, como seres humanos.
Ainda hoje, após meio século da Declaração, há crianças sendo mutiladas, vendidas, exploradas sexualmente, marginalizadas e excluídas.
Não vamos longe. Em nosso Brasil, quantas crianças mergulhadas na miséria, sem moradia, sem atendimento quanto à saúde, sem alimentação, entregues a violência de todos os tipos, excluídas da educação religiosa, profissional e cívica que lhes garanta o resgate da cidadania e a participação na vida nacional a que têm direito!
Muito tem sido feito, especialmente pela Igreja Católica, através das Pastorais da Criança e do Menor, serviços eclesiais voluntários a este segmento indefeso da comunidade nacional, com resultados compensadores dos esforços despendidos, reconhecidos dentro e fora do Brasil.
Muito ainda, entretanto, há que ser feito. Onde estão os poderes públicos nessa luta em favor das nossas crianças? Elas clamam pelo atendimento aos seus direitos.
Oxalá, negros e crianças tenham um amanhã promissor!