Lista publicada nos dias 22 e 23 de junho no Diário, dos convênio celebrados entre Goverdo do Estado e Prefeituras e entidades da Baixada

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 69/2010/SES – REF.: Processo 8483/ 2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro/MA – OBJETO: Construção de 06 (seis) postos de saúde, nos povoados Ponta Branca, Ponto de Santana, Urucuzal, Cuba, Purão dos Pirrós e Santa Vitória, todos no Município de Pinheiro/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 789.474,90
EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA NOVA PONTA BRANCA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de APETRECHOS DE PESCA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO NOVA PONTA BRANCA, município de PINHEIRO, no VALOR R$ 104.366,83
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BEM FICA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de PONTE, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no Bem Fica, município de PINHEIRO, no VALOR R$ 82.576,37
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOA VISTA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de CANAL, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no BOA VISTA, município de PINHEIRO, no VALOR R$ 168.000,00
RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: Convênio n.º 017/2010, conforme Processo n.° 1035.516/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e a Prefeitura Municipal de Mirinzal. OBJETO: Substituição de 100 moradias de taipa e coberta de palha por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$655.813,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela PREFEITURA, localizada no ITAPARICA A MUSEU, município de OLINDA NOVA DO MARANHÃO, no VALOR R$ 149.817,34

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTE DE QUILOMBO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de FOSSAS SANITÁRIAS, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no SANTO ANTONIO, município de SERRANO
DO MARANHÃO, no VALOR R$ 141.064,00
EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de BARRAGEM, pela PREFEITURA, localizada no Rua santa rita/ centro, município de GUIMARÃES,
no VALOR R$ 236.900,00
EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE RECREATIVA DE ALCÂNTARA – MA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de FOSSAS SANITÁRIAS, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no CENTRO, município de ALCÂNTARA, no VALOR R$ 165.559,20

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 005/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Presidente Sarney, sediada na Avenida Albino Moreira, nº. 03, Centro, Presidente Sarney – MA, CEP: 65.204-000, inscrita no CNPJ sob n° 01.613.745/0001-99. OBJETO: Construção de 01 (uma)
quadra poliesportiva coberta, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1017/2010 – SESPJUV, de 31.05.2010. VALOR TOTAL: R$ 262.500,00
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO e a FUNDAÇÃO BELOS MARES, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela FUNDAÇÃO, localizada no POVOADO CAMPO DAS ALMAS, município de CURURUPU, no VALOR R$ 164.412,49
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ORATÓRIO CHEGA TUDO E ADJACÊNCIAS, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO
DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO ORATÓRIO, município de SÃO VICENTE DE FERRER, no VALOR R$ 84.276,76
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DO POVOADO ITERRE DA GLEBA BITIUA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de FOSSAS SANITÁRIAS, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no povoado Iterere, município de APICUM-AÇU, no VALOR R$ 165.559,20
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MALHADA DE PRETOS, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO MALHADA DE PRETOS, município de PERI-MIRIM, no VALOR R$ 164.650,59
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL ALMIRA NOGUEIRA FERREIRA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela FUNDAÇÃO, localizada no Pericumanzinho, município de PERI-MIRIM, no VALOR R$ 165.390,00
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO SEREJO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de TANQUE, pela UNIÃO, localizada no POVOADO SEREJO, município de BACURITUBA, no VALOR R$ 148.882,91
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LAVRE-PESCA DA COMUNIDADE DE RETIRO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO DE RETIRO CEDRAL, município de CEDRAL, no VALOR R$ 112.527,77
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO ITANS, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela UNIÃO, localizada no ITANS, município de MATINHA, no VALOR R$ 102.826,69
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LAVRE-PESCA DA COMUNIDADE DE RETIRO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de CONSTRUÇÃO DE CAIS, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO RETIRO, município de CEDRAL, no VALOR R$ 96.703,40
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS POVOADOS: GRAÇA, SÃO JOSÉ DE BRUNO E REFORMA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO GRAÇA, município de MATINHA, no VALOR R$ 104.821,26
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOA VISTA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de CANAL, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no BOA VISTA, município de PINHEIRO, no VALOR R$ 168.000,00
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 87/2010/SES. REF.: Processo 8544/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Turiaçu/MA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulancia para o Município de Turiaçu/MA- VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 206.185,57
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 90/2010/SES. REF.: Processo nº 8415/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Bacurituba – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de Bacurituba – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 150.00,00
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 114/2010/SES. REF.: Processo 8309/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Matinha/MA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulancia para o Município de Matinha/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 154.639,18
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 101/2010/SES. REF.: Processo nº 20300/2009/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Turiaçu – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Unidade Mista Elvira Carvalhal, no Município de Turiaçu – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 245.490,00
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 111/2010/SES. REF.: Processo nº 10670/2010/SES – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚ-DE e o Município de APICUM – AÇU – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Unidade de Saúde Nossa Senhora de Fátima e outras Unidade de Saúde, para o Município de Apicum – Açu – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 92.783,51
RESENHA DO CONVENIO N° 182/2010. PROCESSO N° 2341/2010; CONVENIO: 182/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de VIANA-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.053.208,37
RESENHA DO CONVENIO N° 212/2010 PROCESSO N° 2240/2010; CONVÊNIO: 212/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de PRESIDENTE SARNEY-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.464,94
RESENHA DO CONVENIO N° 222/2010 PROCESSO N° 2668/2010; CONVÊNIO: 222/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de TURILÂNDIA-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74
EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 005/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Presidente Sarney, sediada na Avenida Albino Moreira, nº. 03, Centro, Presidente Sarney – MA, CEP: 65.204-000, inscrita no CNPJ sob n° 01.613.745/0001-99. OBJETO: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1017/2010 – SESPJUV, de 31.05.2010. VALOR TOTAL: R$ 262.500,00
EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARIA DO POVOADO ITAPERA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no ITAPERA, município de MATINHA, no VALOR R$ 81.269,26