José Arnold Silva Borges, prefeito de Pedro do Rosário, resolveu privatizar os serviços de saúde no município, com a inclusão das equipes de PSF, Saúde Bucal e outros, com a contratação da empresa R. Belloti Santos, por R$ 3.408.151,40 para a realização desses serviços durante doze meses e agora só resta a população ficar de olho na qualidade do serviço.
Pinheiro em Foco
Quanto à suposta privatização dos serviços de saúde no município de Pedro do Rosário, através da empresa R. Belloti Santos, Inicialmente, cabe informar que não houve privatização no Município. Privatização é, na verdade, o processo de venda de autarquias ou entes da Administração Pública, que passam a ter participação majoritária da iniciativa privada, que se dá, geralmente, através dos leilões públicos. O que houve, no âmbito do Município de Pedro do Rosário, foi a terceirização de parte dos serviços de saúde no Município, em caráter suplementar, o que é amplamente praticado nas três esferas de governo. Portanto, o Poder Público Municipal continua a administrar regularmente a saúde pública e a empresa contratada nada mais é que uma prestadora de serviços, vinculada hierarquicamente à Prefeitura. Por oportuno, é importante frisar que a contratação da empresa R. Belloti Santos se deu dentro das formalidades determinadas pela legislação em vigor, através de licitação na modalidade Concorrência – processo administrativo nº 030/2010, conforme publicação do Diário Oficial do Estado nº 188, de 29 de setembro de 2010. Saudações, Klayton Passos, Procurador Geral do Município de Pedro do Rosário
ResponderExcluirSerá que o municipio nao tem condiçoes de administrar a saude de Pedro do Rosario? Nao tem secretarios competentes? Um dinheiro desse daria pra contratar medicos bons e mais equipe de PSF,sem ter q tercerizar esses serviços, será quem tá levando vantagem nessa historia? sim,porque tem gente comendo alto... quem será?
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