Em Pinheiro existem poucos pescadores recebendo o seguro defeso, diz presidente da Assopesca

O município de Pinheiro, com uma população superior a 78 mil habitantes, segundo o IBGE, existem apenas 4 mil pescadores cadastrados no Registro Geral da Pesca (RGP), que recebem o seguro defeso durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies, o equivalente a 5% da população, ao contrário de outras cidades do estado e do país, como Salvaterra, Pa, onde mais de 60% da população recebe o seguro.

Implica dizer que em Pinheiro existem poucos pescadores artesanais recebendo o beneficio. Isso acontece porque o nosso profissional da pesca não tem as informações necessárias e não vem reivindicar o beneficia a que tem direito. A informação é do presidente da Assopesca, Sr. Totozinho.

Medidas saneadores - Recentemente a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati anunciou novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional. A mudança tem como objetivo atender às exigências estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e, também, aumentar o controle dos registros do seguro defeso, recebido por cerca de 470 mil pescadores durante o período em que a pesca é proibida.

A ministra quer coibir irregularidades, e já pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) o cruzamento dos dados do seguro defeso com o cadastro do Programa Bolsa Família. “É uma operação de saneamento efetivo, um pente fino no registro e pagamento de benefícios”, disse Ideli Salvati.

“Já descobrimos, por exemplo, que na cidade de Salvaterra, no Pará, que tem cerca de 18 mil habitantes, há 11 mil carteirinhas de pescador. É impossível, a não ser que a população já nascesse pescando”.

Para corrigir a situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu a emissão de novas carteiras de pescador até 31 de dezembro de 2011. A renovação do documento, que era feita a cada três anos, terá de ser feita a cada dois anos, e tem como pré-requisito a apresentação da nota fiscal, recibo de vendas ou comprovante de contribuição previdenciária. Para ter direito ao seguro defeso, o pescador também deve declarar que vive, exclusivamente, da pesca. Além disso, a ministra anunciou o cancelamento de 13 mil carteiras expedidas, há mais de seis meses, e que não foram retiradas