Blog do Luis Cardos
Um verdadeiro escândalo aconteceu entre 2009 e 2010 com os recursos destinados pelo Ministério da Integração Nacional para o programa de prevenção as enchentes no Maranhão. Uma chuva de dinheiro levada pela lama da corrupção.
Foram
destinados pelo ministério, em três parcelas, R$ 135 milhões, fora a
contrapartida do Estado. Conforme informações prestadas à Assembleia
Legislativa, a primeira foi de R$ 77,5 milhões, a segunda de R$ 40 milhões e a
terceira de R$ 17,5 milhões.
Em 2010,
de acordo com a auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado, por
determinação da governadora, no período de janeiro de 2010 a 31 de julho do
mesmo ano, a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid),
dirigida por Filuca Mendes, utilizou recursos de mais de R$ 100 milhões.
Estima-se que os desvios de recursos chegam a quase R$ 40 milhões. Estranhamente, a governadora Roseana engavetou o resultado da auditoria e exonerou Filuca Mendes.
Na
primeira etapa, a Controladoria verificou diversas irregularidades em processos
de pagamentos. Em lote de pagamentos de R$ 10.202.684,79, distribuídos entre
várias construtoras, não existe termo de recebimento provisório ou definitivo
das obras como remoção de escombros, desobstrução de bueiros e acesso de ruas,
bem como recuperação de estradas, barragens e açudes em diversos municípios
atingidos pelas enchentes.
Dividiram
os recursos a Bismark E Guimarães, CCG Construções (levou a maior parte),
Conscilter Construções, Cruzeiro Construções,CTE Construções, Ducol Engenharia,
Edconsil Construções, Enciza Engenharia, G. Sales Rodrigues, Guarani
Construções, Imperador Empreendimentos, Impermanta Engenharia, Liderança
Construções, Maravilha Construções, Mutante Construções, R.J.M
Construções, R.C Carneiro de Carvalho, TAC Transporte e Construções e a WV
Construções.
Neste
caso, a Secid chama a responsabilidade para os prefeitos municipais e alega não
possuir corpo técnico suficiente para fiscalizar as obras. Os auditores apontam
para a impropriedade da secretaria e não aceitam a desculpa de que os prefeitos
podem atestar as obras.
A
Controladoria detectou pagamentos mediante a apresentação de documento
inidôneo. Em 27 de janeiro de 2010, a Construções e Comércio Mouta recebeu R$
246.945,43 referentes a remoção de de escombros, desobstrução de bueiros e
acesso de ruas no município de São João do Caru com nota fiscal vencida.
Nos casos
em que a Secid tenta prestar contas de casas “construídas”, o relatório da
Controladoria Geral do Estado detectou pagamentos sem a devida planilha de
medição dos serviços contratados.
Em outra
irregularidade, a Secid pagou R$ 209.925,90 à empresa Bismarck Guimarães
referentes a recueperação de ruas, estradas, barragens e açudes na cidade de
Coelho Neto. A realização da despesa não teve o prévio empenho.
Em outro
contrato, Filuca Mendes contratou o Intituto Ana Pinheiro Cruz por R$
983.719,50 para viabilizar a substituição de 150 casas no município de
Pinheiro, construídas em alvenaria, cobertas de telhas. Foram encontradas
várias irregularidades, desde a não localização dos imóveis até a ausência da
identificação das pessoas beneficiadas. Exatamente na cidade de Pinheiro, terra
natal do senador José Sarney e do ex-secretário Filuca Mendes.
A OSCIP
Ana Pinheiro Cruz, que tem sede na rua 02, número 273, onde funciona o prédio
da Associação Comercial de Pinheiro, não existe. Seus dirigentes têm profundas
ligações com Filuca Mendes, desde a época em que ele foi prefeito da cidade.
Por
contratação de emrgência, a Secid desembolsou R$ 24.862.782,72 para prestação
de serviços de horas máquinas e equipamentos para reparos de ruas, estradas,
recuperação de açudes e barragens nos municípios afetados pelas enchentes no
estado.
No caso
acima, a Controladoria não encontrou critérios específicos e determinantes para
definição dos quantitativoa das horas máquinas.
Na
divisão do bolo aparecem as mesmas construtoras e outras novas, como American
Brasil Construções, C.A.D. P Construções, Cian Engenharia, Construtora Digão,
Construtora MIS, Construtora Sabiá, Géia Construções, Ercom Construções, H.F
Construções,JGM Construções, Lideral Empreendimentos, M.E Terraplanagem, Mega
Empreendimentos, PS Construções, Pavitec, Planet Construções, Solar
Construções, RN da Sousa,
Outro
fato localizado pela CGE diz respeito a contratação direta por emergência no
valor de R$ 14.028.132,44 também para aluguel de horas máquinas, para remoção
de escombros, desobstrução de bueiros, acesso de ruas sem dedinição do
quantitativo de horários.
Neste
caso,só a CCG levou R$ 3.070.057,45. O proprietário da empresa, conhecido por
Cesinha, é amigo pessoal do ex-secretário e hoje um dos que esbanjam carrões
importados em São Luís.
Para
complicar mais ainda o quadro de corrupção, Filuca Mendes fez uma série de
convênios com prefeitura inadimplentes ao valor de R$ 11.735.235,18, fora e
dentro do período vedado pela legislação eleitoral.
A
Controladoria desctetou ainda a realização de convênios cujas vigências estavam
expiradas e conforme informações do Setor de Convênios da Secid eram
inadimplentes, ao valor de R$ 28.485.493,35. Abaixo a relação das prefeituras e
os respectivos valores.
Por fim,
os aditores Henrique Silva Campos, Amância Conceição Pereira e Maria Helena de
Oliveira Costa apontam uma série de ilícitos.
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