Para presidente do STF, Legislativo é ‘inteiramente dominado’ pelo governo. A Crítica a partidos ‘de mentirinha’ é classificada como ‘desrespeitosa’ pelo presidente da Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, atacou ontem o Congresso Nacional ao dizer que ele se destaca pela “ineficiência” e é “inteiramente dominado” pelo Executivo.
Atribuindo parte do problema à fragilidade dos partidos políticos brasileiros, Barbosa disse que eles são “de mentirinha” e que a população raramente se identifica com seus representantes.
“O grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E tampouco os partidos e os seus líderes têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder”, afirmou Barbosa, em palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), onde é professor.
“Essa é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela incapacidade de deliberar”, disse o ministro.
As declarações de Barbosa provocaram incômodo e protestos no Congresso. Em nota divulgada por sua assessoria, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), considerou a manifestação “desrespeitosa” e afirmou que ela “não contribui para a harmonia” entre os Poderes.
No fim da tarde, Barbosa divulgou nota para dizer que se manifestou na “condição de acadêmico e professor” e que não teve a “intenção de criticar ou emitir juízo de valor” a respeito do Legislativo.
O Congresso e o Supremo tiveram vários atritos nas últimas semanas. O primeiro ocorreu quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta de emenda constitucional que limitava os poderes do STF.
No mesmo dia o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de outra proposta, patrocinada pelo Palácio do Planalto, que tem o objetivo de dificultar a criação de partidos, prejudicando possíveis concorrentes da presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem.
Barbosa foi criticado por integrantes de vários partidos durante o julgamento do mensalão, no ano passado, quando votou pela condenação de 25 réus, entre os quais quatro deputados federais.
“O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro, é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”, disse Barbosa na palestra. “Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, o poder de legislar”, afirmou.
Ele citou especificamente a votação da Medida Provisória dos Portos, aprovada na semana passada depois que o governo usou sua força política para que o Senado a aprovasse em tempo recorde, após 40 horas de votação e muitas disputas na Câmara.
Para Barbosa, a forma como os aliados do governo conduziram o processo tirou do Senado a capacidade de corrigir eventuais “excessos” cometidos pela Câmara na análise da medida provisória.
Congressistas reagiram às declarações de Barbosa. O vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), afirmou que o presidente do STF não está “à altura do cargo”, por ter “pouco apreço pela democracia”.
O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), negou que seu partido seja de “mentirinha”. “O meu partido é de verdade”, afirmou o tucano.
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