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De O Estado – O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deve promover uma reforma administrativa no Estado assim que assumir o mandato, em janeiro de 2015.
Atualmente, a estrutura do Executivo conta com 31 secretarias – fora órgãos auxiliares cujos titulares têm status de secretários de Estado -, mas esse número deve mudar.
Na semana passada, o comunista já adiantou que criará a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, sob o comando do advogado Rodrigo Lago. Segundo Dino, a nova pasta não onerará o governo, uma vez que não haverá criação de cargos. O objetivo, argumenta, será remanejar estruturas já existentes.
Além dessa, de acordo com o plano de governo apresentado em campanha, será criada a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.
As maiores mudanças, no entanto, devem ocorrer por cortes. Segundo a assessoria de imprensa do novo governo, podem ser extintas as “secretarias criadas por decreto pela governadora Roseana Sarney (PMDB)”. Segundo nota encaminhada a O Estado, essas pastas “têm prazo para serem extintas legalmente”.
As secretarias “com prazo de validade” são as chamadas Extraordinárias. São sete no total: de Programas Especiais; de Articulação de Políticas Públicas; de Articulação Institucional; de Assuntos Estratégicos; de Igualdade Racial; de Juventude; e de Representação Institucional em Brasília.
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