Pinheiro – Prefeitura firma convênio milionário com a empresa D. A. CONSTRUÇÕES LTDA-ME. O convênio passa dos R$ 4,3 milhões

A prefeitura de Pinheiro firmou dois convênios no valor de R$ 4.497.760,39 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais e trinta e nove centavos). O primeiro, no valor de R$ R$: 361.250,48 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), é para execução da obra de construção das coberturas das quadras esportivas das escolas da rede municipal nos povoados Santo Antônio e Campo Novo. O segundo, no valor de  R$: 4.136.509,91 (quatro milhões, cento e trinta e seis mil, quinhentos e nove reais e noventa e um centavos), é para a  Construção do CIE - Centro de Iniciação ao Esporte, na sede do município. A publicação foi feira na edição do dia 18 de janeiro do corrente ano, no Diário Oficial da União.

Veja a publicação dos extratos de contrato: site - www.jusbrasil.com.br/diarios/.../dou-secao-3-16-01-2015-pg-200

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 001/C/005/2014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO e a D. A. CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 00.372.205/0001-06; ESPÉCIE: Contrato de Serviços; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção das coberturas das quadras esportivas das escolas da rede municipal nos povoados Santo Antônio e Campo Novo, de interesse da Secretaria de Educação, conforme especificações contidas na licitação Concorrência nº 005/2014. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$: 361.250,48 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), Correspondente ao lote nº 01- POVOADO CAMPO NOVO: o valor total de R$ 177.826,92 (cento e setenta e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos); Para o lote nº. 02 - POVOADO SANTO ANTONIO: o valor total de R$ 183.423,56 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09/01/2015; Término: 09/07/2015. Fonte de Recurso: FNDE Poder: 02 Prefeitura, Órgão: 02.13 Secretaria de Educação, Unidade: 02.13.01 Secretaria Adjunta de Educação e Programas, Funcional Programática: 12.243.0313.1164.0000 Obras e Equipamentos com Recursos do FNDE, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Obras e Instalações, Ficha Reduzida: 254, SIGNATÁRIOS: Sra. Maria do Perpetuo Socorro Lima Soares - Secretária de Educação, pela Contratante e Sr. Daniel Ferreira Pereira, - Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 09 de janeiro de 2015.

Contrato nº 01/CC/006/2014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO e D. A. CONSTRUÇÕES LTDA, ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Construção do CIE - Centro de Iniciação ao Esporte, na sede do município de interesse desta Prefeitura Municipal, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Concorrência nº 006/2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. o valor global de R$: 4.136.509,91 (quatro milhões, cento e trinta e seis mil, quinhentos e nove reais e noventa e um centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez dias). FONTE DE RECURSOS: Convênio Federal. Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.22 Secretaria de Esporte e Juventude; Unidade: 02.22.01 Secretaria Adjunta do Esporte; Função Programática: 27.812.0337.1271.0000 Const. de Ginásios e Quadras Esportivas; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Ficha Reduzida: 814. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcelo Augusto Oliveira Belém, Secretario de Gestão Planejamento e Fazenda, pela Contratante e o Sr. Daniel Ferreira Pereira, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 09 de janeiro de 2015.