Lula e Roseana Sarney lançam pedra fundamental da refinaria Premium

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ontem à noite, em São Luís, e hoje segue, com a governadora Roseana Sarney e os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil), para Bacabeira onde lançam a pedra fundamental e início das obras da Refinaria Premium I da Petrobras. O empreendimento, orçado em US$ 20 bilhões e que vai gerar 132 mil empregos, representa um novo marco na econômica maranhense.

Durante entrevista coletiva, realizada na manhã de ontem (14), com o gerente da Refinaria Premium, Adalberto Santiago Barbalho, e o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, foi informado que o presidente sai de São Luís, de carro, às 9h para Bacabeira, distante 60 quilômetros da capital. A estimativa é que a cerimônia dure cerca de uma hora e meia.

“Nesta sexta-feira começam as obras de instalação da refinaria, que deverá entrar em operação no Maranhão no primeiro semestre de 2013”, disse Adalberto Barbalho. Ele informou que o projeto visa aumentar a produção nacional e facilitar a distribuição regional de derivados de combustíveis de alta qualidade, como óleo diesel, querosene de aviação, nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo, bunker (combustíveis para navios) e coque.

Maurício Macedo detalhou as medidas que estão sendo colocadas em prática pelo Governo do Maranhão, como a criação do Comitê Gestor para a Implantação da Refinaria Premium I; a avaliação das propriedades e posses a indenizar; e o início das negociações para fins de pagamento das indenizações dos posseiros.



Adalberto Barbalho, gerente da Refinaria, e o secretário Maurício Macedo(Foto:Geraldo Furtado)

Foram feitas diversas reuniões com os posseiros da área da refinaria para a confirmação do cadastro físico-jurídico, assim como apresentadas as alternativas para a realocação e forma de indenização das benfeitorias. As reuniões aconteceram sempre com a presença da Defensoria Pública (Interveniente). O Termo de Compromisso de Conduta (para a realocação da comunidade) foi assinado no dia 21 de dezembro entre a secretaria, a procuradoria, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual.

“O projeto já está licenciado. No dia 9 de dezembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente concedeu a Licença Prévia (LP) para o empreendimento e, no último dia 12 foi emitida a Licença de Instalação, o que garantiu a vinda do presidente ao Maranhão para o lançamento da pedra fundamental do empreendimento”, observou Macedo.