Eduardo Dominice poderá ter mandata cassado pelo TRE
Surama Soares poderá ser empossada como nova prefeita de São João Batista
O TRE começou a julgar nesta terça-feira recurso do prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici (PDT), contra decisão do juiz Cristinano Simas (63ª Zona Eleitoral) que o cassou em dezembro passado por abuso do poder econômico e político (reveja).
O relator da matéria, José Carlos Sousa e Silva, votou acompanhando parecer do Ministério Público no sentido de manter a decisão de Simas. Como o socialista teve apenas 49,49% dos votos válidos, ele determinou que a segunda colocada Surama Soares (PV) assuma a prefeitura. No entanto, condicionou a decisão a recursos que por ventura venham a ser ajuizados por Dominici.
A juíza Márcia Chaves acompanhou o relator. Magno Linhares pediu vista e Raimundo Barros resolveu esperar o voto do colega para também se posicionar.
Nesse processo só esses quatro juízes votarão. O corregedor do tribunal, José Joaquim Figueiredo, se deu por impedido por ser irmão do companheiro de chapa de Surama, Carlos Figueiredo (PSDB). Por ter atuado na defesa do socialista como advogado, Sérgio Muniz, que não compareceu à sessão, também está impedido de participar do julgamento.
Primo do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares, e sobrinho do ex-governador José Reinaldo (ambos do PSB), Dominici é acusado de, pessoalmente, comprar votos de eleitores em suas próprias residências, inaugurar obras no período vedado e usar ônibus escolares em sua campanha.
Procurado pelo blog no intervalo da sessão, o prefeito cassado disse que não se pronunciaria sobre o julgamento.
Daqui a pouco mais informações
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