SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) apresentou, nesta terça-feira (8), o novo modelo padronizado de identificação dos veículos que fazem o transporte alternativo em todo o Maranhão. A partir de agora, os operadores regularizados trafegarão com vans e micro-ônibus adesivados na lateral.
A identificação contém a logomarca do Governo do Estado, faixas nas cores laranja e vermelho, numeração da linha, nome da linha, além da sigla TPA (Transporte Público Alternativo).
Durante a vistoria do primeiro modelo adesivado, o chefe do Departamento de Administração e Monitoramento de Terminais da Sinfra, engenheiro Gedeão Neves, explicou que a identificação dos veículos faz parte do processo de regularização do transporte alternativo no estado.
Ao todo, aproximadamente mil operadores do serviço são aguardados para entregar a documentação exigida. O prazo expira dia 30 de junho e, até agora, foram regularizados mais de 400 - cerca de 50 na Grande São Luís. “Essa identificação trará mais segurança aos usuários e, aos operadores, a certeza de que a fiscalização poderá atuar com maior eficácia, evitando o transporte irregular, o chamado pirata”, explicou Gedeão Neves.
Segundo ele, após aprovação do modelo apresentado, a Secretaria vai definir e informar aos operadores as datas e locais em que os veículos devem ser levados para a colocação dos adesivos. Para o caso daqueles que fazem linhas em municípios mais distantes da capital, a Sinfra estuda a possibilidade de estabelecer dois polos de atendimento, para facilitar a padronização.
Documentação
Até o dia 30 de junho, os operadores do transporte alternativo de passageiros do Maranhão cadastrados pela Sinfra podem apresentar a documentação final exigida e regulamentar as autorizações concedidas. O prazo está determinado em edital, publicado pela Secretaria em jornais de grande circulação do estado.
As autorizações de operação vigentes foram concedidas a título precário e devem ser confirmadas em novo procedimento para que os portadores possam continuar explorando o serviço de transporte alternativo de passageiros em todo o Maranhão. Só após a regularização, os operadores estarão aptos a padronizar os veículos.
Outras informações podem ser obtidas na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Millet, 3º andar, Calhau), ou pelos telefones (98) 3218-8039, 3218-8045 e 3218-8050.
Documentação necessária à confirmação da autorização
- Vistoria obrigatória do Detran;
- Certificado de Registro de Veículo (CRV);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Certidões Negativa de Ações Criminais (Federal e Estadual);
- Certidão Negativa da Receita Estadual;
- Duas fotos 3x4 coloridas e recentes;
- Apólice de seguro de responsabilidade civil em favor dos
passageiros e terceiros;
- Certidão Negativa de Multas.
As informações são da Secom do Estado.
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