155 anos de fundação de Pinheiro

O município de Pinheiro comemora neste sábado, 03 de setembro, 155 anos de fundação. Como parte das comemorações dessa data importante, haverá desfile de alunos das escolas da rede municipal de ensino a partir das 8 da manhã, várias inaugurações e show artístico, na praça Sarney, a partir das 21 horas.

A Fundação de Pinheiro-Maranhão. Histórico.

Aymoré de Castro Alvim*

1. Localização:
O município de Pinheiro está situado, na Microrregião da Baixada Maranhense que formava, com parte do Litoral Norte Ocidental do Estado, a Capitania de Cumã que foi reincorporada ao patrimônio da Coroa Portuguesa, em 1754, pelo rei D. José I.

Atualmente, tem uma área de 1.513Km² onde vive uma população estimada em 78.000 habitantes. (IBGE,2010).

É o centro educacional, cultural e econômico da região. Segundo o Portal da Prefeitura Municipal, funciona como “pólo do comércio e demais atividades dentre os 19 municípios que integram a região”.

2. A Fundação: A antiga versão dos fatos:

Os eventos que marcaram a origem do município de Pinheiro, a partir de uma sesmaria de índio onde fora estabelecida uma povoação denominada Lugar do Pinheiro, estão bem mais recuados no tempo do que a história que chegou até nós.

Viveiros relata que “naquela manhã ao atingir a ponta de uma enseada, o Capitão-mór Inácio José Pinheiro parou o belo cavalo baio que montava e, deslumbrado, percorreu a vista pela planície imensa que se desdobrava à sua direita[...]e então pensou: parece que descobri o que procurava, depois de tantas fadigas”. E prossegue na sua descrição dizendo que o Capitão deixara, por volta de 1817/1818, os campos de Tubarão (Alcântara) com suas 3.000 cabeças de gado, devido à exigüidade da pastagem, e para não brigar com uma fazendeira vizinha, dona Maria Rosa, que tinha um irmão bacharel formado em Coimbra. Acompanharam-no vaqueiros, pajens, agregados e outros serviçais. Foi seguido por outros fazendeiros, confiados no bom tino e experiência do Capitão E, assim, foram sendo instaladas outras fazendas no entorno das quais surgiu uma povoação que, mais tarde, seria chamada de Lugar do Pinheiro que muitos aborrecimentos viria causar ao velho Capitão por não haver pedido autorização governamental para fundá-la.

Em que pese a autoridade do ilustre historiador, é difícil compreender as razões que o motivaram a produzir essa inverossímil versão da história de Pinheiro se, até o momento atual, as fontes documentais primárias continuam disponíveis, nos arquivos oficiais.

3. Desmitificando a antiga versão: As primeiras fontes

Foi questionando esses fatos que iniciamos este trabalho em busca de documentos e informações que precisassem melhor o momento da ocorrência desse acontecimento.

As primeiras fontes foram bastante esclarecedoras para que se pudesse elaborar um juízo de valor sobre tais eventos.

O coronel engenheiro Pereira do Lago, na sua viagem de trabalho através do Estado, assinalou, ao passar em novembro de 1820 pela povoação que, à época, era também conhecida por Vila Nova do Pinheiro, ser ela um lugar muito pobre, estando a se reduzir a nada se providências não fossem tomadas. Compreendia apenas 5 fogos e 23 almas, tendo uma capela sem cobertura e 1 capitão do mato por comandante.

Quadro melhor não pintou César Marques. Relata, no seu Dicionário Histórico- Geográfico da Província do Maranhão, que o conselheiro Dr. Antônio Pedro da Costa Ferreira requereu ao Conselho da Província, em 28 de junho de 1826, um auxílio financeiro para que aquele infeliz povo de 300 a 400 almas, desprovido praticamente de tudo, pudesse concluir a construção da sua igreja.

Com estas informações, como é possível imaginar que aquele lugarejo, originado há menos de 3 anos, a partir da instalação de uma fazenda com cerca de 3 mil cabeças de gado do Capitão-mór de Alcântara além de todo o pessoal que o seguiu, estivesse, em tão pouco tempo, nesse deplorável estado de penúria quase absoluta? Concluiu-se que alguma coisa devesse ser melhor esclarecida.

4. Outras fontes:

Coelho, no seu trabalho sobre política indigenista neste Estado, faz referência a uma certidão onde consta que Inácio José Pinheiro, Capitão-mór e Comandante de Alcântara, estabelecera uma povoação entre as de Alcântara e Guimarães por ordem governamental para ali viverem e roçarem famílias de índios dispersos. E que essa povoação recebera o nome de Lugar do Pinheiro.

Em 15 de junho de 1864, o presidente da Câmara Municipal da Vila de Pinheiro, José Estanisláo Lobato, relata em ofício ao Presidente da Província, Dr. Miguel Joaquim Aires do Nascimento, que a citada vila, conforme certidão datada de outubro de 1817, se encontra em uma sesmaria de índios, de 3 léguas de comprido por uma de largura, que fora doada, em 1807, a seus povoadores pelo Governador do Estado. Prosseguindo, solicita que essas terras pela inexistência dos primeiros donos sejam transferidas para o patrimônio da Câmara.

Ao que parece, o presidente José Estanisláo não fora atendido nas suas pretensões, de vez que, em 28 de outubro de 1872, volta a reiterar o mesmo pedido, desta vez ao Dr. José Bento da Cunha Figueiredo Júnior que se encontrava no exercício da presidência da Província.

Somente algum tempo depois, em 14 de abril de 1888, o Presidente da Câmara, Onofre Joaquim Maramaldo, comunicou ao Presidente da Província que as terras foram incorporadas ao patrimônio da Câmara.

5. A Fundação: A verdadeira versão dos fatos:

O Lugar do Pinheiro - este é o marco inicial da história de Pinheiro.
Nos primeiros meses do ano de 1807, o Capitão-mór e Comandante da Vila de Alcântara, Inácio José Pinheiro, procurou o Governador e Capitão General do Maranhão, D. Francisco de Mello Manuel da Câmara, a quem relatou que, na data de 23 de novembro do ano de 1806, cumprindo ordens do seu antecessor, Governador Antônio de Saldanha da Gama, estabeleceu uma povoação entre as de Alcântara e Guimarães com a denominação de Lugar do Pinheiro para ali viverem e roçarem algumas famílias de índios dispersos. Informou-lhe, também, que para a subsistência das mesmas havia demarcado 3 léguas de terra de comprido por uma de largura e, por já existirem nas ditas terras alguns povoadores cultivando-as, solicitou-lhe, se assim o julgasse conveniente, que fosse passada carta de doação das mesmas para patrimônio da povoação. Decidindo, então, o fazer, o Governador mandou expedir, em 13 de maio desse mesmo ano, a concessão das referidas terras por “Dacta” e Sesmaria às famílias dos índios ali estabelecidos para que as possuíssem como coisa sua e de seus descendentes. Tudo isto se acha registrado, às fls. 65 verso, do Livro de “Dacta” e Sesmaria do qual foi transcrita uma certidão requerida pelos índios, em 21 de outubro de 1817.(Arq.Púb.MA.).

Cópia dessa certidão, como já referido, foi encaminhada pelo presidente da Câmara municipal da Vila de Pinheiro, José Estanisláo Lobato, em 1864, ao Presidente da Província solicitando-lhe que essas terras retornassem ao domínio público e fossem doadas à referida Câmara para com elas formar o seu patrimônio.

E, assim, nasceu Pinheiro. Uma sesmaria de índios com o nome de Lugar do Pinheiro que foi fundado, em 23 de novembro de 1806, pelo Capitão-mór Inácio José Pinheiro cumprindo ordens do Governo do Estado do Maranhão.
A história não é tão bonita quanto a que nos foi contada mas é a verdadeira história da origem do povo pinheirense, fruto do caldeamento de índios, negros e caboclos, ao sol ardente da Baixada, no cadinho verdejante dos campos do Pericumã.