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quinta-feira, novembro 17, 2011

Policia Federal está de olho em Filuca, acusado de ter sumido com mais de R$ 6 milhões da Educação




Paulo Roberto Mendes, sobrinho de Filuca, preso pela Policia Federal, durante a Operação Rapina


Por determinação da Procuradoria da Republica no Estado do Maranhão, a Polícia Federal já está investigando o ex-prefeito de Pinheiro Filadelfo Mendes Neto, mais conhecido como “Filuca”, denunciado como autor de graves irregularidades, entre elas a de ter montado um esquema de desvio de dinheiro público, através do pagamento de uma ‘folha fantasma’ para profissionais do magistério.

O delegado da Policia Federal Victor da Silva Arantes Júnio encaminhou expedientes ao prefeito José Arlindo Silva Souza e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, solicitando informar e identificar com nome, endereço e ocupação profissional os membros do Conselho Municipal do Fundeb, do Secretário de Educação, do Secretário de Finanças e do Contador em 2007; encaminhar cópia integral e bem produzido dos extratos bancários do Fundeb, relativos ao exercício de 2007 e copia integral e bem produzida das Notas de Empenho relacionadas na denúncia, as quais foram direcionadas a diversos credores integrantes do quadro do magistério do município, , no caso os professores, bem como enviar cópias das Folhas de Pagamento correspondentes às intituladas vantagens, o “Abono do Fundeb” e “Serviços Extras Realizados”, correspondentes ao professores em 2007.

Denuncia - De acordo com a denúncia feita pelos professores, a ‘folha fantasma’ – com o nome de cerca de 1.000 pessoas – teria ocasionado um rombo estimado em cerca de R$ 6 milhões nas contas do Município. A denúncia, municiada com farta documentação, foi protocolada na Polícia Federal, no Ministério Público do Estado, na Procuradoria da República, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo a Procuradoria Geral do Município de Pinheiro foi o sistema de controle interno da própria Prefeitura que constatou a existência da “folha fantasma”. O então prefeito Filuca Mendes teria desviado recursos do Fundeb, no exercício de 2007 com a apresentação, na prestação de contas do município, de folhas falsificadas de pagamentos aos profissionais do magistério.

A revelação do escândalo deixou estarrecida a opinião pública e causou protestos na Câmara de Vereadores, onde foi cobrado o devido esclarecimento do caso, com a apuração das responsabilidades e punição dos culpados.

Além de sumir com os R$ 6 milhões dos professores, Filuca deixou o município inadimplente ao não repassar ao INSS os descontos efetuados dos servidores municipais a previdência social. O débito, segundo informações da Secretaria de Gestão e Planejamento, chega a casa dos R$ 200 milhões. Por esse motivo a cidade não recebe mais recursos federais.

Neste caso, se ferra a atual administração, que está impedida de firmar convênios para outros investimentos necessários no município. Ao cidadão interessa o resultado do trabalho e a condenação dos culpados.

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