Será
realizado amanhã, dia 17, a partir das
14 h, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Conceição, o 6º Seminário Eleitoral promovido pela
Federação dos Municípios – FAMEN, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral
– TRE, Ministério Público Eleitoral – MPE e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
O publico
alvo será os prefeitos, vereadores, pré-candidatos
e o público em geral dos municípios da Baixada.
Os
Seminários Eleitorais Regionais tem como finalidade informar os gestores municipais, vereadores e políticos
interessados sobre o calendário e as normas
eleitorais definidas pelo
Tribunal Superior Eleitoral, TSE, para as eleições 2012.
Os
seminários já aconteceram em São Luis e nas regionais de Itapecuru-Mirim,
Imperatriz, Caxias e Santa Inês, e serão realizadas ainda em Presidente Dutra e
Balsas.
Os
seminários terão cinco palestras em sua programação: Registro de Candidatura,
desincompatibilização e condições de elegibilidade e inelegibilidade (Lei Fica
da Limpa), Conduta Vedada aos Agentes Públicos, Prestação de Contas de
Campanha, Propaganda Eleitoral, Pesquisa
Eleitoral, Transferência de Domicilio Eleitoral e Convenções Partidárias.
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