A prefeitura de Pinheiro contra por R$ 83.124,98 (oitenta e três mil cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) a empresa DAMANA ARTEFATOS DE CIMENTOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 05.324.135/0001-26, para reformar e adequar prédio para instalação do CAPS AD III, de interesse da Secretaria de Saúde. O contrato de Nº 05/TP/001/2015 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de fev de 2015.
O contrato não diz qual o prédio que será reformado e adequado e nem o endereço do referido. Veja a resenha da publicação no DOU - site http://www.jusbrasil.com.br/diarios/86701296/dou-secao-3-27-02-2015-pg-309
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO: CONTRATO Nº 05/TP/001/2015. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO e DAMANA ARTEFATOS DE CIMENTOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 05.324.135/0001-26, ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e adequação do prédio para instalação do CAPS AD III, de interesse da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas na licitação Tomada de Preços nº 001/2015. BASE LEGAL: Lei nº.8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 83.124,98 (oitenta e três mil cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta dias); FONTE DE RECURSO: FMS; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Secretaria de Saúde;Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde ;Funcional Programática 10.301.0316.1191.0000 Construção e Reforma de Unidades de Saúde ;Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Ficha Reduzida: 626. SIGNATÁRIOS: Sr. Fábio Silva Nascimento -Secretário de Saúde, pela Contratante e Sr. Diogo Apolinário -Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 14 de fevereiro de 2015.
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