Blog do Antonio Martins
O prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), roubou a cena no desfile de 7 de Setembro, realizado por todas as escolas do município. Ele foi vaiado por um grupo de pessoas que assistem à parada. O prefeito foi vaiado no momento em que resolveu fazer pronunciamento sobre o evento no palanque onde as autoridades assistem ao desfile.
Umbelino é um dos gestores com o maior índice de rejeição no estado. Só para ter ideia da situação enfrentada pelo gestor, Turiaçu foi à cidade que deu ao governador Flávio Dino a maior votação em 2014. Nada menos que 91% dos eleitores daquele município votaram para eleger o candidato a governador que não era apoiado pelo prefeito.
REJEIÇÃO E INVESTIGAÇÃO
Para piorar ainda mais a sua situação politica, em 22 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a quebra imediata do sigilo bancário de todas as contas da Prefeitura de Turiaçu e a indisponibilidade dos bens do prefeito.
Para piorar ainda mais a sua situação politica, em 22 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a quebra imediata do sigilo bancário de todas as contas da Prefeitura de Turiaçu e a indisponibilidade dos bens do prefeito.
A manifestação ministerial, de autoria do promotor de justiça Renato Madeira Reis, é motivada por irregularidades em quatro convênios, no valor total de R$ 2.626.917,28, firmados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) para melhoramento de estradas vicinais.
Prefeito de Turiaçu, CPL e empresários são acionados por improbidade
Além do prefeito, na ação figuram os empresários Almir Matos Macedo e Mirian Pereira Leite Alves; e os membros da Central Permanente de Licitação (CPL) do município, Josué de Jesus França Viegas, Heráclito Sousa Pires e Adailda Silva Azevedo.
No que se refere aos membros da CPL e aos empresários, o representante do MPMA solicita que o Banco Central informe o número de todas suas contas correntes e extratos de movimentação financeira no período de 1º de janeiro de 2014 até a data atual.
Também requer dados sobre as situações patrimonial e fiscal, incluindo as declarações do Imposto de Renda, no período de 1º de janeiro de 2013 até hoje.
MAQUINÁRIOS E EMPREGADOS PRÓPRIOS
Nos processos licitatórios referentes aos convênios, a Assessoria Técnica do MPMA verificou a recorrência de irregularidades como a falta de pesquisas de preços e de pareceres técnicos e jurídicos; além da inexistência de comprovantes de empenho e da publicação de editais em jornal de grande circulação no Estado.
Nos processos licitatórios referentes aos convênios, a Assessoria Técnica do MPMA verificou a recorrência de irregularidades como a falta de pesquisas de preços e de pareceres técnicos e jurídicos; além da inexistência de comprovantes de empenho e da publicação de editais em jornal de grande circulação no Estado.
Um dos exemplos que mais chamam atenção é o que houve com a concorrência nº 01/2014, no valor de R$1.045.994,80, referente a cinco trechos, entre povoados e a sede do município.
Neste processo, foi verificado que, apesar de a empresa Construções Comércio e Serviços Ltda. figurar como contratada para realizar o serviço, foram utilizados maquinários e empregados próprios da Prefeitura de Turiaçu.
Neste processo, foi verificado que, apesar de a empresa Construções Comércio e Serviços Ltda. figurar como contratada para realizar o serviço, foram utilizados maquinários e empregados próprios da Prefeitura de Turiaçu.
“Houve simulação de licitação e de contrato, pois os serviços foram realizados diretamente pelo Município de Turiaçu. Nunca foram utilizados máquinas, equipamentos ou mão de obra das empresas vencedoras das licitações”, exemplifica o promotor, na ação.
PEDIDOS
Se forem condenados, os acionados estão sujeitos à perda de eventual função pública, à suspensão de direitos políticos por 8 anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.
Se forem condenados, os acionados estão sujeitos à perda de eventual função pública, à suspensão de direitos políticos por 8 anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.
Outras sanções solicitadas pelo Ministério Público são o ressarcimento do erário do valor do dano, além do pagamento de multa no valor de dobro do dano.
O município de Turiaçu está localizado a 469 km de São Luís.
O município de Turiaçu está localizado a 469 km de São Luís.
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