A Hora da Verdade

A Hora da Verdade no blog do Herasmo Leite

26 de abr de 2017

Prefeito de Pinheiro encaminha à Câmara Projeto de Lei que dispões sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Foto ilustração

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, encaminhou à Câmara de Vereadores na última quinta-feira (20) o Projeto de Lei n. 009/2017 que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A construção do projeto começou nos primeiros dias da nova gestão e representa um marco na estruturação de uma legislação única sobre o assunto na cidade.
Para José Maria Fernandes, Secretário de Meio Ambiente, a nova legislação permite a criação de instrumentos de controle ambiental, fomentando o desenvolvimento ao lado da preservação ambiental. “O texto reconhece os direitos de todos os seres vivos a um meio ambiente sadio e equilibrado, o que inclui os animais domésticos e silvestres, e protege as comunidades tradicionais para preservação dos seus espaços” disse o secretário.

Segundo o Prefeito Luciano Genésio a nova política municipal de meio ambiente é uma proposta moderna na área ambiental e demonstra um compromisso contínuo da cidade com sua sustentabilidade. “Isso possibilita a implementação de um plano para o enfrentamento do problema no âmbito local com ações do Poder Público Municipal, visando a relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas na preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação do meio ambiente, bem comum do povo, de natureza difusa e essencial à sadia qualidade de vida da população, considerando seu valor ecológico e suas ligações com a cultura local” disse o prefeito.  

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