O pré-candidato a prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, foto, afirmou ao Blog do Herasmo Leite que é vítima de uma notícia falsa espalhada na cidade de que estaria inelegível. “Eu não estou inelegível e essa notícia é Fake News”, disse Toca Serra.
De acordo com uma matéria que saiu em um veículo de informações ligada à
opositores do pré-candidato, o suplente de deputado estaria inelegível por
conta da reprovação de uma conta de campanha.
Segundo Toca Serra, a informação é falsa, visto que a atual legislação eleitoral não deixa
nenhum possível candidato inelegível, de acordo com entendimento do Supremo
Tribunal Federal.
"A única sanção que afeta diretamente a condição de elegibilidade, é a DECLARAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS. A desaprovação simples das contas de campanha não incide nas condições de elegibilidade ou inelegibilidade", diz o pre candidato.
A desaprovação simples das contas de campanha, não incide nas condições de elegibilidade ou inelegibilidade.
"A única sanção que afeta diretamente a condição de elegibilidade, é a DECLARAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS. A desaprovação simples das contas de campanha não incide nas condições de elegibilidade ou inelegibilidade", diz o pre candidato.
A desaprovação simples das contas de campanha, não incide nas condições de elegibilidade ou inelegibilidade.
Toca Serra publicou
nota que desmente a matéria dos seus opositores. Veja a nota.
“Venho a público
informar que não há inelegibilidade alguma, com relação ao meu nome, Domingos
Erinaldo Sousa Serra, pois, prestação de conta desaprovada não gera
inelegibilidade.
É tudo desespero de quem quer evitar a disputa eleitoral no voto, porque
sabe que o povo não quer mais ser explorado e mal tratado.
Os senhores podem consultar qualquer Advogado eleitoral, inclusive os
dos meus adversários políticos, desafio qualquer um , confirmar que estou
inelegível”.
Domingos Erinaldo Sousa Serra / Toca
Serra
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