Mais dinheiro para Genesinho - Com aprovação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) Pinheiro irá receber R$ 693.207,27

O Congresso aprovou na última terça-feira (20), projeto de Lei que libera R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros, de acordo com o texto aprovado, serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pinheiro  será contemplado com R$ 693.207,27.

Com a aprovação, o texto vai a sanção presidencial. Vejam aqui os valores que cada município irá receber

Os recursos serão destinados às prefeituras de acordo com os critérios de distribuição já aplicados na divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desse total, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as 217 cidades do Maranhão serão beneficiadas com mais de R$ 83 milhões.

A verba foi garantida, ainda no ano passado, durante uma articulação nacional em Brasília que contou com o total engajamento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Como todo avanço obtido pelos Municípios, esse novo AFM também é o resultado de forte mobilização e pressão intensa por parte dos prefeitos, em todo o território nacional.

“Estes recursos serão fundamentais para oxigenar as prefeituras e fazer com que as mesmas deem continuidade aos serviços essenciais em favor dos maranhenses. Tratou-se de mais um ganho obtido graças a união dos prefeitos e prefeitas maranhenses, com o apoio de nossos deputados federais e senadores”, destacou Cleomar Tema. 

A reivindicação do AFM foi pauta do movimento municipalista durante o segundo semestre de 2017, e a conquista do recurso no Executivo e, agora, no Legislativo demostra a força do municipalismo brasileiro. Como todo avanço obtido pelos Municípios, esse novo AFM também foi resultado de forte mobilização e pressão intensa por parte dos prefeitos, em todo o território nacional.

Inicialmente, o repasse da verba era financeira e politicamente impossível, mas movidos pela aguda dificuldade financeira e pelo anseio de fechar as contas dentro dos princípios legais, os gestores atuaram intensamente por essa nova conquista. No parlamento, a verba extraordinária foi aprovada por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2018, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços públicos básicos nos Municípios.